Após Fachin adiar análise no STF, Kassio Nunes marca julgamento do caso Nossa Senhora no TSE
Por Gabriel Andrade — Carta Capital
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O assunto voltou à tona na reta final da eleição presidencial deste ano
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Superior Tribunal Federal, marcou para esta quarta-feira 30 o julgamento na Corte sobre o caso das publicações relacionando o candidato Flávio Bolsonaro (PL) e a Nossa Senhora Aparecida. A decisão de Kassio acontece após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, não pautar para a sessão desta quarta-feira 30 o julgamento sobre o caso.
A análise será no plenário virtual e os ministros terão de 10h até as 23h59 desta quarta-feira para depositar seus votos.
Como mostrou CartaCapital, o presidente do TSE já tinha se recusado a incluir na pauta do plenário virtual a decisão do ministro André Mendonça que mandava remover publicações sobre o tema. Um ministro da Corte apresentou a Nunes Marques suas observações, divergindo parcialmente de Mendonça — no entanto, para evitar que a crise institucional se agravasse, o presidente não deu seguimento ao pleito.
A polêmica envolvendo Nossa Senhora e Flávio ganhou tração na última semana de semana. A declaração de Flávio Bolsonaro de que, se eleito, “decretaria que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo” voltou a circular em conjunto com publicações sobre a santa. Setores católicos interpretaram a declaração como um aceno a grupos evangélicos.
O caso chegou ao judiciário após, na quinta-feira 24, o humorista Antonio Tabet publicar no X que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Após a publicação, Mendonça atendeu ao requerimento de Flávio Bolsonaro e determinou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes.
Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que a postagem representa narrativa falsa e foi inserida no contexto de mensagens falsas que atribuem ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
No domingo 27, Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça e liberou a postagem, argumentando liberdade de expressão e que a publicação do humorista não fazia menção ao presidenciável. Em seguida, na noite de segunda-feira 28, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino, reestabelecendo a determinação inicial de Mendonça.
Gabriel Andrade
Editor do site de CartaCapital
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Fonte: Carta Capital
