Violência política de gênero cresce 11 vezes em 4 anos, aponta TSE

Por Gabriel Andrade — Carta Capital

Para tentar combater a manifestação desse tipo de violência, o TSE e o Ministério Público Federal lançaram nesta semana a campanha Política é Substantivo Feminino

Os registros de violência política de gênero aumentou mais de 11 vezes em 4 anos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2022, foram encaminhados 15 processos à Justiça Eleitoral. Em 2026, até setembro, já são 177 processos.

Neste ano, o TSE condenou pela primeira vez a suspensão dos direitos políticos e a inelegibilidade um político por violência política de gênero. O vereador José Sebastião Rabello (Solidariedade), de Nova Friburgo (RJ), foi condenado em setembro por ofensas contra a também vereadora Priscila Teixeira Pitta Muniz (PT).

Para tentar combater a manifestação desse tipo de violência, o TSE e o Ministério Público Federal lançaram nesta semana a campanha Política é Substantivo Feminino. O objetivo é informar e conscientizar a sociedade sobre a importância de combater as diferentes formas de violência política praticada contra mulheres.

Para a advogada eleitoralista Isadora Oliveira, além da Justiça Eleitoral, os partidos políticos também têm responsabilidade direta na prevenção e no enfrentamento desse tipo de violência.

“Não podem tratar essa questão apenas como uma pauta de campanha, uma homenagem no Dia Internacional da Mulher ou uma obrigação formal de adequação à legislação. É necessário que existam canais internos independentes e seguros de denúncia, procedimentos de apuração, mecanismos de proteção contra retaliações e formação permanente das lideranças partidárias”, disse.

Isadora adiciona que é também essencial discutir a violência que ocorre dentro das próprias estruturas partidárias. “Afinal, nem sempre o agressor está no partido adversário. A violência pode partir de um dirigente, de um aliado, de um colega de legenda ou de alguém que controla recursos e decisões estratégicas”, diz.

“Não podemos aceitar que a participação feminina seja defendida publicamente enquanto, internamente, mulheres são constrangidas, descredibilizadas ou afastadas dos espaços de decisão”, completa.

O Brasil é um dos países com a menor participação de mulheres no Parlamento Federal. Em um ranking de 184 países, o Brasil ocupa a 135º posição, com apenas 17,5% de mulheres no Congresso, atrás de nações com regimes pouco democráticos como a Coreia do Norte e Burkina Faso.

No âmbito local, o Brasil tem mais de 700 municípios nos quais não há uma única mulher em cargo eletivo. E apenas 16% das prefeituras são chefiadas por mulheres.

Gabriel Andrade

Editor do site de CartaCapital

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