Nunes Marques atende Flávio e manda tirar do ar fala de Lula que associa ‘tribunal eleitoral’ a fraudes

Por Maiara Marinho — Carta Capital

DIRETO DA REDAÇÃO: As festas endiabradas de Flávio Bolsonaro e a guerra santa no STF

Segundo a petição, foram proferidos ataques à idoneidade da Justiça eleitoral e à integridade do sistema eleitoral brasileiro durante o evento

O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, atendeu a um pedido feito pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de um vídeo do comício em Teresina, no Piauí, dos candidatos à reeleição Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), realizado no dia 9 de setembro.

Durante o ato, Lula fez críticas a uma possível intervenção da Justiça Eleitoral no pleito para favorecer seus adversários. “Que não venha, que não venha os americanos querer influir nas nossas eleições; que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes”, disse em seu discurso.

Segundo a petição de Flávio, foram proferidos ataques à idoneidade da Justiça eleitoral e à integridade do sistema eleitoral brasileiro durante o evento. O pedido sustenta que falas feitas por Lula na ocasião ultrapassam a crítica e constituem “verdadeiro ataque (…) com aptidão de desacreditar a integridade do processo eleitoral”.

A campanha de Flávio diz que além do grande público presente no comício, o vídeo com a fala já foi visto por quase 145 mil pessoas. Descreve que, no mesmo evento, foram cometidas outras irregularidades, tais como a utilização de painéis eletrônicos instalados no palco e nas laterais do evento, destinados à divulgação de propaganda eleitoral.

Afirma que a divulgação reproduz o efeito outdoor, proibido pela legislação eleitoral. Aponta, também, que nas propagandas o nome do candidato à vice-presidente teria sido omitido, apresentando somente o nome do candidato cabeça de chapa.

Nunes Marques justificou sua decisão ao considerar que a declaração de Lula associou o TSE ao termo “falcatrua” e sugere uma suposta propensão da Justiça eleitoral a fraudes, o que não constitui “crítica política aceitável”. O ministro também proibiu a instalação de painéis de LED em eventos futuros, com a inclusão do nome do vice nas peças de divulgação.

“A afirmação realizada pelo candidato representado associa a imagem do Tribunal Superior Eleitoral e da Justiça Eleitoral ao termo ‘falcatrua’, ou seja, ardil, fraudulento. A manifestação reveste-se de caráter depreciativo e enganoso, e ao mesmo tempo, incita a população contra a Instituição”, escreveu na decisão.

Maiara Marinho

Repórter de CartaCapital baseada em Brasília, cobrindo o Poder Judiciário. Possui menção honrosa pela Agência LivreJor e mestrado em Comunicação e Cultura na UFRJ. Publicações em Le Monde Diplomatique Brasil, UOL e Repórter Brasil.

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