Por que precisamos ir às ruas em Natal/RN contra a extrema direita, o imperialismo e pelo direito ao aborto legal?
Por Gabriela França — Esquerda Diário
A próxima segunda, 28 de setembro, marca o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto. No Brasil, mesmo nos poucos casos em que o aborto é legalizado, esse direito não é plenamente garantido e é constantemente atacado por figuras abjetas como Damares e Flávio Bolsonaro. É urgente denunciarmos a “PDL da pedofilia”, em trâmite no Senado, que tenta obrigar mulheres e crianças a gestar o fruto de violências brutais, sob a máscara de uma pretensa defesa da vida. Nos inspiramos nas mulheres argentinas que arrancaram nas ruas o direito ao aborto legal, seguro e gratuito por isso chamamos todes no dia 28/09 às 17h em frente ao Midway para construirmos uma luta unificada pelo fim dos feminicídios e contra a opressão patriarcal, o imperialismo e a extrema direita.
Essa luta atravessa a América Latina em um momento de ofensiva do imperialismo estadunidense: os EUA intensificaram o cerco a Cuba, atacaram militarmente a Venezuela e sequestraram Nicolás Maduro e Cilia Flores. A revogação do visto da embaixadora brasileira e os alertas sobre interferência dos EUA nas eleições nacionais mostram que essa ofensiva também alcança o país. É nesse cenário que a extrema direita busca avançar sobre nossos direitos.
Hoje, no Brasil, o aborto é permitido legalmente apenas em três situações: gravidez decorrente de estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia fetal. Nos casos decorrentes de violência sexual, o Ministério da Saúde orienta que a mulher deve ser informada sobre as possibilidades existentes e ter sua decisão apoiada. Mesmo previsto em lei, vemos casos que expuseram de forma brutal o que significa negar às meninas o direito ao aborto legal. Uma criança de apenas 10 anos, vítima de estupros cometidos repetidamente pelo próprio tio, precisou enfrentar uma verdadeira peregrinação para conseguir interromper a gestação. Em vez de acolhimento e proteção, encontrou perseguição e obstáculos institucionais, inclusive durante sua passagem por um hospital em Recife, em um contexto de forte pressão política. A tentativa era submetê-la à continuidade de uma gravidez extremamente arriscada, ignorando que uma gestação na infância pode representar graves riscos à saúde e à vida da menina. E esse não foi um caso isolado. Em Santa Catarina, outra menina, de apenas 11 anos, vítima de estupro, teve que ouvir de uma juíza, em meio à disputa judicial, se poderia “suportar mais um pouquinho” e continuar a gestação.
Damares tentou barrar judicialmente uma resolução que estabelece diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes que buscam o aborto legal. A ação foi encerrada porque a Justiça entendeu que ela não tinha legitimidade para contestá-la. Flávio Bolsonaro, por sua vez, prometeu em um comício no Recife indicar ao STF cinco ministros contrários ao aborto. No Chile governado por José Antonio Kast, parlamentares da direita apresentaram um projeto que condicionaria o acesso ao aborto legal, em determinadas situações, à oferta de escuta dos batimentos do embrião ou feto. Por trás da alegada defesa da vida, essas políticas expõem meninas a gestações que podem pôr suas vidas em risco.
O aborto clandestino é uma realidade, independentemente da legislação restritiva e punitiva, e são as mulheres negras e pobres que mais sofrem os efeitos perversos da criminalização do aborto, com grandes agravos a sua saúde. Em 2023, o Brasil registrou 13.990 partos de meninas entre 10 e 14 anos — faixa etária que, de acordo com a legislação brasileira, é considerada vítima de estupro em qualquer circunstância. Apesar disso, apenas 154 procedimentos de interrupção legal da gravidez foram realizados nesse grupo, o que corresponde a 1,1% do total.
No Rio Grande do Norte, a violência também exige uma resposta nas ruas: entre janeiro e novembro de 2025, foram registrados 21 feminicídios. Quando o Estado criminaliza o aborto e não garante sequer o acesso aos casos previstos em lei, abandona mulheres e pessoas que gestam à clandestinidade e ao risco de morte. É nesse sentido que denunciamos o feminicídio de Estado: a responsabilidade das instituições pelas mortes que poderiam ser evitadas com o direito ao aborto legal, seguro e gratuito.
Em Natal, o prefeito Paulinho Freire sancionou uma lei de “conscientização sobre os riscos do aborto” que prevê até a exibição de vídeos nas escolas sobre sua suposta ilegalidade. Enquanto isso, meninas e mulheres precisam de educação sexual e de acesso efetivo ao aborto previsto em lei. No estado, uma lei semelhante entrou em vigor depois que a Assembleia Legislativa derrubou o veto da governadora Fátima Bezerra. O veto não encerra nossa cobrança ao governo do PT: serviços de aborto legal seguem concentrados em Natal e na região metropolitana, deixando regiões do interior sem atendimento próximo. Exigimos de Paulinho Freire e Fátima Bezerra uma rede pública capaz de garantir informação, contraceptivos e aborto legal a quem precisa, sem constrangimento nem peregrinação.
O PT e a Frente Ampla sempre trataram o aborto como uma pauta secundária diante da necessidade de manter alianças com setores conservadores e garantir sua governabilidade, o que contribuiu diretamente para a manutenção das restrições ao direito ao aborto. Essa estratégia de conciliação de classes deixa mais uma vez os direitos das mulheres em escanteio, sob o pretexto de não perder votos para a extrema direita. Mas disso resulta ainda mais no fortalecimento do bolsonarismo e dos setores reacionários em pautas misóginas e no ataque aos direitos reprodutivos e à autonomia das mulheres e pessoas que gestam.
Essa conciliação tem expressão concreta nos compromissos do PT com setores religiosos conservadores. Em 2010, a “Carta ao Povo de Deus” assumiu o compromisso de não propor mudanças na legislação sobre o aborto; agora, uma nova carta dirigida a católicos volta a tratar esse debate como “superado”. Ao preservar essas alianças em nome da governabilidade, o PT fortalece politicamente os setores que atacam nossos direitos. Basta de rifar nossos direitos para sustentar a Frente Ampla! Defendemos a separação entre Igreja e Estado e o direito de decidir sobre nossos corpos.
Diante desse cenário macabro, nos inspiramos na mobilização gigantesca das mulheres argentinas que, depois de anos de lutas, arrancaram nas ruas o direito ao aborto legal em 2020. A Maré Verde impulsionou todo o movimento internacional de mulheres e foi a vanguarda das lutas latino-americanas em meio aos desdobramentos da crise capitalista. Nossos direitos só podem ser tomados com a nossa luta e organização independentes desse Estado capitalista e patriarcal. Por educação sexual nas escolas para decidir, por contraceptivos gratuitos para não engravidar e por aborto legal, seguro e gratuito para não morrer.
Nós, do Pão e Rosas, chamamos todas, todes e todos a marchar conosco em um bloco independente em Natal, nesta segunda-feira, 28 de setembro, às 17h, em frente ao Midway. Vamos às ruas pelo aborto legal, seguro e gratuito para não morrer, pela educação sexual nas escolas para escolher e pelo fornecimento gratuito de contraceptivos para não engravidar!
Fonte: Esquerda Diário
