Às vésperas das eleições, sociedade civil cobra do TSE medidas urgentes contra a violência política de gênero e raça
Por Redação TVT — TVT News
Representantes de organizações da sociedade civil entregaram a coordenadora do Tribunal Superior Eleitoral Mulheres Dra. Renata Gil, uma nota coletiva sobre o agravamento da violência política de gênero e raça nas eleições de 2026. O documento reúne denúncias de ameaças de morte e violência sexual, ataques racistas e LGBTIfóbicos, agressões físicas e exposição de dados pessoais de candidatas e parlamentares. Leia em TVT News.
Entre as organizações que assinam a nota estão o Instituto Marielle Franco, a Justiça Global, a Terra de Direitos e o movimento Mulheres Negras Decidem. Elas cobram do TSE medidas para prevenir novos ataques, proteger as vítimas e garantir a investigação e a responsabilização dos autores.
O documento cita episódios envolvendo Marina Silva, Duda Salabert, Brisa Bracchi, Natália Bonavides, Ana Elisa Santos Silva, Bella Gonçalves, Anielle Franco, Fernanda Klitzke e Jack Rocha. As entidades ressaltam que cada caso tem circunstâncias próprias e deve ser apurado pelas autoridades competentes, mas alertam para a concentração de ataques em poucas semanas de campanha.
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“A democracia não pode exigir das mulheres que aceitem ameaças de estupro, racismo, exposição de suas famílias, agressões físicas ou risco de morte como preço para participar da vida pública”, afirmam as organizações na nota.
Pesquisas citadas no documento mostram que o problema se intensifica nos períodos eleitorais. Levantamento da Justiça Global e da Terra de Direitos identificou 714 episódios de violência política entre novembro de 2022 e outubro de 2024. Desse total, 274 atingiram mulheres cisgêneras, transexuais e travestis. Outra pesquisa, publicada pelo Instituto Marielle Franco em 2025, analisou 77 casos registrados entre 2021 e 2025 e apontou que 87% das vítimas eram mulheres negras.
As organizações pedem que o TSE dê prioridade ao enfrentamento da violência política de gênero e raça durante as eleições de 2026. Entre as recomendações estão a realização de uma reunião com a sociedade civil, a orientação aos tribunais regionais e juízos eleitorais para a aplicação dos protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e raça e o aperfeiçoamento dos canais de denúncia e dos mecanismos de proteção às vítimas.
A nota também cobra medidas para preservar provas de ataques praticados no ambiente digital, acompanhar os casos e informar às vítimas sobre o andamento das providências adotadas. As entidades reconhecem decisões recentes do TSE que responsabilizaram autores de violência política de gênero e defendem que os critérios adotados nesses julgamentos sejam aplicados de forma consistente a outros processos.
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Fonte: TVT News
