Renan Santos aciona TSE e aponta interferência estrangeira a favor de Flávio Bolsonaro

Por Paulo Emilio — Brasil 247

247 – O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão apresentaram nesta quarta-feira (23) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual apontam possível interferência estrangeira na eleição presidencial em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A ação questiona publicações de perfis estrangeiros na plataforma X que, segundo os autores, estariam promovendo conteúdo político-eleitoral pago direcionado ao público brasileiro.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o caso terá como relator o ministro André Mendonça. Renan e o Missão pedem, em caráter liminar, a retirada imediata das publicações contestadas e sustentam que a campanha digital pode contrariar regras da legislação eleitoral.

“Diversas publicações estão sendo realizadas na plataforma X em manifesta desconformidade com a legislação eleitoral, porque perfis estrangeiros estão, de forma reiterada e massiva, veiculando conteúdos de inequívoco caráter político-eleitoral destinados a promover a candidatura de Flávio Bolsonaro perante o eleitorado brasileiro”, afirma a petição.

Ação cita Polymarket e publicações de perfis estrangeiros

De acordo com a representação, parte das postagens teria sido divulgada por perfis estrangeiros que habitualmente não abordam a política brasileira. Os autores da ação afirmam ainda que os conteúdos são anúncios remunerados pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.

A petição relaciona essa atividade à disputa eleitoral brasileira e afirma que o Polymarket também oferece mercados relacionados ao resultado das eleições. Segundo a representação, a atuação da plataforma no país esbarra nas regras eleitorais que proíbem apostas sobre resultados de eleições.

Entre as normas citadas está a Resolução TSE nº 23.735/2024. O documento também menciona a Resolução TSE nº 23.610/2019 ao sustentar que a propaganda eleitoral na internet não pode envolver vantagem econômica como retribuição ao responsável por um perfil para divulgação de conteúdo eleitoral nas condições vedadas pela legislação.

“A preocupação assume especial dimensão diante da gravidade e do potencial de interferência externa no exercício da livre manifestação do eleitor brasileiro”, afirma a representação.

Missão aponta possível financiamento estrangeiro

Outro ponto apresentado ao TSE diz respeito à origem dos recursos utilizados para a divulgação das publicações. Renan Santos e seu partido recorrem à Lei das Eleições para argumentar que partidos e candidatos não podem receber, direta ou indiretamente, recursos ou vantagens provenientes de entidades ou governos estrangeiros, inclusive na forma de publicidade.

Com base nesse entendimento, a representação sustenta haver indícios de um “financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro por terceiros não autorizados”.

A representação também pede que o X possa ser responsabilizado subsidiariamente caso não seja possível atribuir responsabilidade aos perfis estrangeiros responsáveis pelas publicações questionadas.

Renan associa publicações à direita trumpista

Em vídeo distribuído à imprensa, Renan Santos elevou o tom das acusações e vinculou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros. Isso não é apenas interferência externa, como também dinheiro impulsionado fora da campanha, crime eleitoral duas vezes”, afirmou.

Renan também cobrou uma reação da Justiça Eleitoral para que, nas palavras dele, “as eleições não sejam roubadas”.

As declarações representam a posição do candidato e ainda deverão ser examinadas no âmbito do processo eleitoral. O material apresentado não estabelece, por si só, eventual participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações citadas.

Candidato critica interferência externa no Brasil

A ofensiva no TSE ocorre depois de Renan Santos abordar publicamente o tema da influência estrangeira na disputa brasileira. Na noite de terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, ele criticou uma eventual interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral.

“Sou totalmente contrário a qualquer interferência americana ou estrangeira ao território brasileiro. Quem terá a honra de destruir o crime organizado no Brasil serão as forças policiais”, declarou.

Na entrevista, Renan também relacionou sua preocupação a ações recentes do governo Trump no cenário internacional e às decisões envolvendo a classificação de organizações criminosas como grupos terroristas.

Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos disputa sua primeira eleição.

Fonte: Brasil 247