Viu algum crime eleitoral? Saiba como denunciar por aplicativo

A Gazeta

Em ano de eleições, o papel do eleitor ganha relevância não apenas pelo voto que vai dar aos seus candidatos, mas por toda a atuação que pode desempenhar durante o processo até o dia da votação. Uma delas é o poder de fiscalização. Então, para quem se deparar com algum crime eleitoral, não pense duas vezes: denuncie! E dá para fazer isso de um jeito simples, por aplicativo. Quer saber como?
Pardal é o nome da ferramenta que possibilita fazer denúncias sobre  propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder político e econômico, uso da máquina pública e outras irregularidades eleitorais.  Basta baixar o aplicativo, que está disponível de forma gratuita nas lojas virtuais App Store e Google Play. Outro caminho é o  formulário web, que direciona o usuário para uma página da Justiça Eleitoral .

Até o registro oficial dos candidatos, que deve ser feito até 15 de agosto, após as convenções partidárias (de 20 de julho a 5 de agosto), é possível denunciar supostos casos de propaganda eleitoral antecipada e outras ilegalidades que demandem atuação da promotoria ou da procuradoria eleitoral. 

Após os registros das candidaturas, as denúncias passam a abranger outras irregularidades, como compra de votos e propagandas irregulares.

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia por meio do aplicativo, e o anonimato é facultativo. Para isso, é necessário anexar provas como fotos, vídeos, prints e áudios. Depois de enviada, a denúncia é analisada  por órgão da Justiça Eleitoral dotado de poder de polícia capaz  de adotar medidas para interromper rapidamente a irregularidade, quando for o caso.  Em caso de má-fé, o denunciante será responsabilizado. 

Nas eleições de 2024, último pleito de abrangência nacional, foram registradas 2.935 denúncias pelo Pardal somente no Espírito Santo. 

A ferramenta foi criada pelo  Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo  (TRE-ES) e usada pela primeira vez no Estado em 2012. Quatro anos depois, o Pardal passou a ser utilizado em todo o país e se tornou um dos importantes instrumentos de fiscalização das eleições. 

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Fonte: A Gazeta