Propaganda eleitoral em postes: Equatorial alerta para risco de morte e multas de até R$ 8 mil
Por Tathyane Melo — Jornal Opção
Com o início da propaganda eleitoral, a Equatorial Goiás lançou um alerta a candidatos, partidos e à população sobre os perigos de fixar faixas, cartazes e adesivos em postes e medidores de energia. A prática, além de proibida pela legislação eleitoral, coloca vidas em risco, compromete a leitura do consumo e pode gerar multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
De acordo com Suzane Caires, executiva de Segurança da distribuidora, a rede elétrica exige distanciamento de segurança por pessoas não autorizadas. “Qualquer aproximação inadequada pode provocar choques elétricos graves, queimaduras e até acidentes fatais. Além disso, a instalação de faixas e cartazes pode comprometer a estrutura da rede e colocar em risco quem realiza o serviço e também as pessoas que circulam pelo local”, alerta.
A executiva reforça que apenas profissionais autorizados e capacitados pela distribuidora podem realizar atividades nos postes. “E outro detalhe, quando você cola adesivo no medidor de energia, você impossibilita que a leitura seja feita e com isso, pela ANEEL, nós realizamos o seu consumo com base na média dos últimos 12 meses”.
A situação pode gerar transtornos ainda maiores. “Quando o acesso ao medidor volta a ser possível, o consumo real é registrado e podem ocorrer diferenças na cobrança. Além disso, se o impedimento de leitura permanecer, o consumidor é notificado e, persistindo a irregularidade, o fornecimento de energia poderá ser suspenso, conforme estabelece a regulamentação do setor”, afirma Suzane.
Além dos riscos à segurança e dos prejuízos ao consumidor, a utilização de postes e medidores para propaganda eleitoral é vedada pela Lei Federal nº 9.504/1997 e pela Resolução TSE nº 23.732/2024, que proíbem a veiculação em bens públicos, em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público e em bens de uso comum.
Para denunciar casos de propaganda irregular em postes e medidores, a Equatorial Goiás orienta que a população utilize o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, ou entre em contato com a Central de Atendimento da distribuidora pelo telefone 0800 062 0196. A empresa reforça que preservar a integridade da rede elétrica é responsabilidade de todos e que evitar intervenções irregulares é essencial para prevenir acidentes e garantir a segurança da população e a continuidade do fornecimento de energia.
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Fonte: Jornal Opção
