Projeto de lei de Flávio aumenta penas em casos de reincidência
Um novo projeto de lei apresentado por Flávio propõe um endurecimento nas penas para delitos em que haja reincidência. A proposta estabelece que, em circunstâncias específicas de múltiplas reincidências, a pena poderá ser ampliada em até dois terços. Essa medida visa intensificar as punições para infratores que cometem crimes repetidamente, reforçando a ideia de que a reincidência deve ser tratada com maior rigor no sistema penal.
Fonte: Congresso em Foco
