Diretor-geral da Aneel, indicado por Ciro Nogueira, pode barrar medida que reduziria custo da energia para consumidores
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – Uma votação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode impedir uma medida com potencial de reduzir o custo da energia para os consumidores. O placar está empatado em 2 a 2, e o voto do diretor Willamy Frota pode definir o resultado.
A proposta, defendida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), pode liberar até 1,2 GW de capacidade para a entrada de energia renovável no sistema e reduzir o curtailment — cortes na geração eólica e solar provocados por limitações da rede.
A economia estimada para os consumidores pode chegar a R$ 400 milhões por ano.
Votação está empatada em 2 a 2
No centro da resistência está o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, indicado para o cargo em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, em uma indicação politicamente associada ao senador Ciro Nogueira.
Feitosa também está no centro de um histórico de tensão entre a direção da agência e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O diretor-geral votou contra o acordo e foi acompanhado pela diretora Ludimila Lima. Agnes da Costa e Gentil Nogueira votaram a favor da proposta.
Com o placar empatado em 2 a 2, o voto de Willamy Frota pode definir o destino da medida.
Medida pode gerar economia de R$ 400 milhões
Ao defender sua posição, Agnes argumentou que os efeitos do Custo Marginal de Operação (CMO) no mercado de curto prazo não estão entre as competências regulatórias da Aneel, mas são atribuição do poder concedente.
Gentil destacou manifestações do MME e de órgãos vinculados que apontam benefícios econômicos para os consumidores.
A medida pode liberar até 1,2 GW de capacidade para a entrada de energia renovável no sistema e reduzir os cortes na geração eólica e solar provocados por limitações da rede. A economia estimada para os consumidores pode chegar a R$ 400 milhões por ano.
Condução do processo provoca questionamentos
A condução do processo também provoca questionamentos. A direção-geral da Aneel adotou um rito diferente daquele previsto no encaminhamento do Tribunal de Contas da União (TCU).
Neste momento, o encaminhamento do TCU tratava da coleta de informações preliminares, e não de uma decisão formal da agência.
Parecer técnico muda horas antes da reunião
Outro ponto de tensão foi uma mudança de última hora no parecer técnico. Um relato anterior apresentava posição neutra sobre a proposta.
Horas antes da reunião, porém, uma nota complementar mudou o curso do processo, prejudicando milhares de consumidores.
Com Sandoval Feitosa e Ludimila Lima contrários à proposta e Agnes da Costa e Gentil Nogueira favoráveis, a votação permanece empatada. O voto de Willamy Frota pode definir o destino da medida que, segundo as estimativas apresentadas, liberaria até 1,2 GW de fontes renováveis e reduziria custos para os consumidores.
Fonte: Brasil 247