A democracia como método para o realismo institucional
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Publicado em 21 de Setembro de 2026 às 04:30
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Em momentos de conflagração institucional e polarização exacerbada, como o cenário contemporâneo marcado pelas constantes tensões envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a aproximação de um novo pleito eleitoral, a palavra “democracia” converte-se em um verdadeiro coringa do discurso público.
Grupos antagônicos invocam a “defesa da democracia” para fundamentar as mais variadas pautas, muitas vezes desfigurando o próprio conceito ao transformá-lo em um fetiche moral ou em um rótulo abstrato para aquilo que julgam ideal.
Contudo, para compreender a mecânica real do poder sem ilusões românticas, torna-se indispensável retomar a virada conceitual operada por Joseph Schumpeter em sua obra seminal ” Capitalismo, Socialismo e Democracia” (1942).
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O cientista político austríaco propôs uma redefinição radical da teoria política ao despir a democracia de sentimentos metafísicos. Para ele, a democracia não deve ser compreendida como um fim moral em si mesma, tampouco como a sublimação da “vontade do povo”. Trata-se, essencialmente, de um método institucional, uma regra do jogo estipulada para a tomada de decisões políticas e a seleção pacífica de governantes.
Essa perspectiva, consagrada na Ciência Política como a Teoria Procedimental, Minimalista ou Elitista da Democracia, oferece uma lente surpreendentemente lúcida para interpretar o presente. Schumpeter vivenciou regimes autoritário, tentou pensar como a democracia sobrevive no capitalismo, propôs uma visão democrática minimalista, clássica e no campo da economia, e compreendia a democracia como método político para tomar decisões pelo outro por meio de arranjos institucionais.
Para erguer sua tese, Schumpeter desmontou com precisão cirúrgica os dois pilares fundacionais da doutrina clássica iluminista: o “bem comum” e a “vontade geral”. Ele argumentou que o bem comum inequívoco é uma ilusão, visto que as sociedades plurais são compostas por indivíduos e grupos com valores e interesses intrinsecamente irreconciliáveis.
Ademais, desmistificou a “vontade do povo”, demonstrando que o eleitorado não age com a racionalidade autônoma idealizada pelos filósofos do século XVIII, na prática, a opinião pública é constantemente moldada, fragmentada e manipulada pela propaganda, pela mídia e pelo marketing político.
Ao rejeitar a premissa romântica de que “o povo governa”, Schumpeter inverteu a lógica tradicional ao definir o método democrático enquanto aquele arranjo institucional para se chegar a decisões políticas no qual os indivíduos adquirem o poder de decidir mediante uma luta competitiva pelo voto do povo.
Sob essa ótica pragmática, o papel do cidadão comum não é o exercício cotidiano do governo, mas a prerrogativa de criar e destituir governos. A participação popular reduz-se, centralmente, ao ato periódico de homologar ou rejeitar as elites políticas que disputam o poder em uma arena de livre concorrência, uma dinâmica muito semelhante à disputa entre empresas pelos consumidores no mercado econômico.
Traçando um paralelo com a atualidade, a abordagem schumpeteriana revela por que o debate público no Brasil entra em curtos-circuitos frequentes. A crise de legitimidade que envolve o STF e a exacerbação dos ânimos às vésperas do período eleitoral decorrem, em grande medida, do choque entre a expectativa romântica da democracia e a sua realidade procedimental.
Quando atores políticos e institucionais prometem encarnar a “vontade soberana do povo” ou monopolizar a “defesa dos valores democráticos”, acabam por tensionar as regras do jogo e desvirtuar a própria essência do método.
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O Poder Judiciário, ao atuar no limiar do ativismo institucional, e os agentes políticos, ao utilizarem o pleito como uma cruzada moral de “bem contra o mal”, esquecem que a democracia não garante resultados perfeitos, pacificados ou moralmente elevados.
O que ela garante, e nisso reside sua única e formidável virtude, é um procedimento pacífico pelo qual concorrentes disputam a aprovação popular e pelo qual a alternância no poder permanece possível sem o derramamento de sangue.
Reconhecer que a democracia é o governo dos políticos, e não uma assembleia permanente do povo, não significa abraçar o cinismo, mas aceitar o realismo institucional. Em tempos onde a democracia é tão evocada quanto desfigurada para justificativas autoritárias ou populistas, resgatar Schumpeter nos lembra que preservar a democracia não é impor uma visão de mundo absoluta, mas sim assegurar a integridade das regras do jogo concorrencial.
Se o método for corrompido ou desrespeitado em nome de absolutos morais, perde-se o próprio arranjo que impede a barbárie.
Verônica Bezerra
É advogada, doutoranda em Ciências Sociais, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública
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