Eliziane propõe acréscimo do salário-maternidade para mães de gêmeos

A senadora Eliziane Gama (PT-MA) apresentou o projeto de lei 5.381/2026, que prevê acréscimo no valor do salário-maternidade pago a seguradas da Previdência Social em casos de partos múltiplos. A proposta amplia o benefício recebido por mães de gêmeos, trigêmeos ou mais crianças nascidas no mesmo parto.

Pelo texto, o salário-maternidade terá acréscimo de 50% no nascimento de gêmeos. Para trigêmeos ou um número maior de filhos no mesmo parto, o adicional será de 100%. Atualmente, o benefício é pago sem diferenciação de valor conforme a quantidade de crianças nascidas.

A mudança alcança as seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A proposta busca ampliar a proteção financeira oferecida às famílias diante do aumento das despesas e dos cuidados exigidos após o nascimento simultâneo de mais de uma criança.

Projeto busca ampliar proteção financeira diante de demanda expandida para mães de gêmeos.

Argumentos da autora

Na justificativa da proposta, Eliziane cita os riscos mais elevados enfrentados em gestações e partos múltiplos. “É amplamente reconhecido pela literatura médica que as gestações e partos múltiplos elevam o risco tanto para a parturiente quanto para os neonatos, com maior probabilidade de prematuridade, baixo peso ao nascer e intercorrências clínicas.”

A senadora também aponta que o período posterior ao parto exige atenção médica redobrada, apoio especializado e maior tempo de recuperação materna, além de impor custos maiores às famílias. Nesse sentido, “a concessão do acréscimo às seguradas do RGPS, portanto, é não só garantia de isonomia, mas também de meios para oferecer à mãe e aos recém-nascidos dignidade e cuidados básicos nesse período tão delicado”.

A parlamentar destaca que já existe precedente para políticas públicas do tipo no auxílio-natalidade dos servidores públicos civis da União, que já prevê acréscimo de 50% por filho em caso de parto múltiplo, alem de Estados e municípios que adotam normas equivalentes.

Veja a íntegra do projeto.

Projeto prevê acesso da vítima a processo por assédio em órgão público