“Lula deveria cobrar a saída de Alexandre de Moraes do STF”, diz Rui Costa Pimenta
Por Redação Brasil 247 — Brasil 247
247 – O presidente do PCO e candidato à Presidência da República, Rui Costa Pimenta, afirmou em entrevista à TV 247 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria defender explicitamente a saída do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do dirigente partidário, a crise provocada pelas revelações do caso Banco Master tornou politicamente insustentável a permanência do magistrado na Corte.
“O que o Lula precisaria falar é que o Alexandre Moraes tem que ser afastado do STF. Isso aí seria absolutamente indispensável e ele não fala isso”, afirmou Rui Costa Pimenta.
Para o presidente do PCO, Lula vem adotando uma posição crítica em relação ao Supremo e defendendo investigações, mas ainda não foi suficientemente claro em relação a Moraes. Segundo ele, essa postura pode produzir consequências eleitorais para a campanha presidencial.
Rui reconheceu que Lula já lembrou publicamente que Moraes foi indicado ao STF pelo então presidente Michel Temer e que o presidente tem feito críticas ao enriquecimento de integrantes do Judiciário. Para o dirigente do PCO, no entanto, essas manifestações ainda são insuficientes para produzir um rompimento político claro.
Rui vê Moraes no centro da crise
Durante a entrevista, Rui Costa Pimenta sustentou que, embora as revelações do caso Master tenham atingido ou levantado questionamentos sobre outros integrantes do Supremo, Alexandre de Moraes estaria, em sua avaliação, no centro da crise.
O dirigente partidário atribuiu gravidade especial às informações relacionadas aos contratos envolvendo o escritório de advocacia da família do ministro e o Banco Master. Moraes contesta acusações relacionadas ao caso e afirma que mensagens atribuídas a ele e divulgadas no contexto das investigações são falsas.
Rui disse não considerar possível estabelecer uma equivalência política entre as suspeitas envolvendo Moraes e as questões levantadas em relação a outros integrantes do STF.
“A crise tenha respingado sobre vários ministros, o problema central é o Alexandre Moraes”, afirmou. A avaliação é de Rui Costa Pimenta e não representa uma conclusão judicial sobre as acusações.
Segundo ele, a própria percepção pública sobre o Supremo passou a ser afetada pela sucessão de revelações. Rui considera que a crise poderá atingir a estrutura institucional da Corte e não apenas seus integrantes individualmente.
“Moraes tem que sair do STF”
Questionado durante a entrevista sobre o fato de sua posição coincidir, neste momento, com críticas feitas por setores da grande imprensa e da oposição, Rui afirmou que isso não modifica sua avaliação.
“Moraes tem que sair do STF. Não dá para defender isso daí”, declarou.
Rui também discordou da estratégia de setores da esquerda que defendem incondicionalmente Alexandre de Moraes. Segundo ele, essa posição pode acabar prejudicando politicamente Lula, especialmente durante a campanha eleitoral.
O presidente do PCO avaliou, por outro lado, como correta a defesa feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de transparência integral nas investigações do Banco Master.
“A posição democrática é pedir a transparência total, doa a quem doer”, afirmou Rui.
Crise vai além de Alexandre de Moraes
Para Rui Costa Pimenta, porém, a discussão não deve se limitar ao destino de um único ministro. O presidente do PCO afirmou que o modelo institucional do Supremo acumulou poderes excessivos e defendeu mudanças profundas no funcionamento da Corte.
Rui lembrou que há anos sustenta uma proposta ainda mais radical: a extinção do atual modelo do STF. Segundo ele, outros países adotam sistemas nos quais tribunais constitucionais podem questionar normas sem substituir o Parlamento na elaboração das leis.
O dirigente criticou especialmente situações em que o Supremo decide sobre questões que, em sua avaliação, deveriam ser resolvidas pelo Congresso Nacional.
“É uma usurpação de poderes. É isso que é o grande problema”, afirmou.
Na avaliação de Rui, a concentração de poder sem mecanismos suficientes de controle democrático favorece abusos e aumenta os riscos de corrupção.
Constituinte pode entrar no debate
Rui também afirmou que a atual crise pode levar o País a discutir uma Assembleia Nacional Constituinte.
“Eu acho que o regime político está esgotado. Há muitos sintomas de esgotamento e vai ser necessária uma reestruturação completa do regime político”, declarou.
Ele ponderou, entretanto, que simplesmente convocar uma Constituinte nas atuais condições não resolveria o problema, porque os mesmos partidos que controlam hoje o Congresso tenderiam a dominar a nova Assembleia.
Para Rui, a crise do STF é “muito mais grave do que o pessoal está pensando” e poderá se intensificar caso não haja uma resposta institucional capaz de recuperar a confiança da sociedade na Corte.
O presidente do PCO afirmou ainda que uma eventual saída de Moraes poderia envolver uma negociação institucional, mas ressaltou que os próximos passos dependerão do resultado das eleições e da evolução das investigações.
Ao longo da entrevista, Rui insistiu que sua posição deve ser entendida sobretudo sob o ponto de vista político. Para ele, a transparência completa sobre o Banco Master e a apuração das suspeitas envolvendo autoridades são condições necessárias para que o País possa enfrentar uma crise que, em sua avaliação, ultrapassou o caso de um único ministro e passou a colocar em discussão o próprio funcionamento das instituições brasileiras.
Fonte: Brasil 247
