Lula dispara contra as bets na reta final da campanha

Por Vinícius Nunes — Carta Capital

Governo prepara MP para acabar com cassinos on-line, como o ‘Tigrinho’, enquanto preserva apostas esportivas; medida se soma a pacote de anúncios de apelo popular na reta final da eleição

O presidente Lula (PT) decidiu avançar contra as bets neste momento decisivo da campanha eleitoral. Uma medida em preparação pelo governo deve atingir principalmente os jogos de cassino on-line , e não as apostas esportivas que movimentam patrocínios de clubes e campeonatos. O ‘Tigrinho’, um dos jogos mais populares do segmento, está no centro da proposta.

A iniciativa vem na sequência de uma série de anúncios de forte apelo popular. Na quinta-feira 17, Lula assinou o reajuste de 15% do Bolsa Família , que elevará o benefício mínimo de 600 para 691 reais a partir de outubro. No mesmo dia, prometeu ampliar o acesso gratuito a canetas emagrecedoras pelo SUS.

O tema das bets permite ao presidente associar a ação do governo ao combate ao endividamento e à proteção das famílias. Aliados de Lula já vinham tratando a restrição às apostas como um possível ativo eleitoral e o assunto ganhou espaço na campanha à medida que o presidente passou a disputar votos em um cenário mais apertado .

Na segunda-feira 14, Lula afirmou que as bets são uma “doença” e que o governo anunciaria em breve uma decisão sobre o setor. Também contou ter participado, no fim de semana, de uma reunião fora da agenda com pessoas afetadas pelo vício em apostas. Segundo o presidente, ouviu relatos de dependência e endividamento.

Em abril, Lula já havia dito que, se dependesse dele, as bets seriam fechadas. Desde então, o assunto passou por reuniões dentro do governo e da campanha. A diferença é que agora a Fazenda elaborou uma proposta de MP e o Planalto avalia os últimos detalhes.

O alvo principal da medida também ajuda a explicar a estratégia. Segundo dados da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), os cassinos on-line respondem por 73,9% do volume movimentado pelo setor, enquanto as apostas esportivas representam 26,1%. As empresas, porém, receberam autorização para operar as duas modalidades conjuntamente.

A reação dos clubes foi imediata. Palmeiras, Flamengo, Corinthians, Santos, Botafogo, Fluminense, Vasco e outros clubes divulgaram manifesto na noite de quinta-feira contra “mudanças abruptas” no mercado. As equipes argumentam que as bets se tornaram uma das principais fontes de patrocínio do futebol e que uma restrição aos cassinos pode atingir indiretamente os contratos esportivos.

Segundo estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), as famílias brasileiras perderam 62,5 bilhões de reais para as bets em 2025, considerando a diferença entre os valores enviados e os prêmios recebidos. No mesmo período, as plataformas movimentaram absurdos 350,97 bilhões de reais em transferências via Pix.

A pressão contra as bets também já tinha chegado ao PT antes da atual ofensiva de Lula. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou em setembro de 2024 o PL 3.511/2024 , que proíbe publicidade, divulgação e propaganda de empresas e casas de apostas e de produtos ligados a jogos de azar. A proposta continua em tramitação na Câmara.

Lopes também defendeu a proibição do uso de cartão de crédito para apostas. Na época, o congressista argumentou que a publicidade contribuía para ampliar o número de apostadores e o endividamento. A diferença agora é que o governo deixou de discutir apenas publicidade, meios de pagamento e fiscalização e passou a considerar a retirada dos cassinos on-line do mercado legal.

A MP, no entanto, terá de enfrentar o Congresso. O setor de apostas construiu uma rede de interesses entre empresas, clubes, publicidade e congressistas desde a regulamentação. A disputa tende a ficar ainda mais difícil se o texto atingir, mesmo indiretamente, as receitas do futebol.

O governo também terá de resolver o impacto financeiro da própria decisão. As empresas pagaram outorgas para operar legalmente e geram arrecadação para a União. Uma proibição antes do fim das autorizações pode exigir compensações e abrir espaço para ações judiciais. O governo estuda, por isso, uma cláusula de 180 dias para a entrada em vigor da proibição.

Vinícius Nunes

Repórter de CartaCapital baseado em Brasília. Cobre os Três Poderes. Já trabalhou em Jovem Pan, Poder360, UOL, Blog do Noblat, JOTA e SBT News.

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