Governo Lula prepara novo programa para reduzir endividamento das famílias
Por Emanuela Godoy — TVT News
O Ministério da Fazenda está finalizando uma proposta de novo programa para reduzir o endividamento das famílias brasileiras. A iniciativa será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias e prevê um modelo diferente das duas edições do Desenrola, com foco principalmente em dívidas antigas que continuam impedindo consumidores de recuperar o acesso ao crédito. Leia em TVT News.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta em estudo prevê que o governo organize um leilão para viabilizar a recompra desses débitos com descontos elevados. A intenção é atuar sobre dívidas que, depois de anos de incidência de juros, perderam valor para bancos e empresas prestadoras de serviços e se tornaram difíceis de recuperar.
Uma das principais diferenças em relação ao primeiro Desenrola é que o consumidor não precisaria entrar em uma plataforma para escolher uma oferta e concluir a renegociação. O próprio governo faria a operação de compra dos débitos.
A proposta ainda está sendo estruturada pelos técnicos da Fazenda. Critérios de participação, funcionamento do leilão e outros detalhes operacionais ainda não foram definidos publicamente.
Programa terá foco em dívidas antigas
De acordo com Durigan, a medida deverá priorizar pessoas que atualmente apresentam melhores condições de renda e emprego, mas continuam com o nome negativado por causa de débitos acumulados no passado.
O ministro afirmou que o objetivo é apresentar ao presidente uma política voltada à chamada “limpeza do nome”, especialmente para dívidas antigas que já não têm perspectiva de cobrança pelos próprios credores.
A proposta considera que parte desses débitos acumulou juros durante anos e passou a representar uma barreira para consumidores que conseguiram melhorar sua situação financeira. Ao retirar essas pendências, a expectativa apresentada pelo governo é facilitar a retomada do acesso ao crédito.
Durigan também defendeu que políticas voltadas à redução do endividamento sejam realizadas com recorrência. Na avaliação do ministro, o nível elevado de dívidas das famílias tem relação com a crise econômica e com as dificuldades enfrentadas durante a pandemia de Covid-19.
Como funcionaram os dois Desenrolas
O primeiro Desenrola, lançado no início do governo Lula, permitiu a renegociação de dívidas bancárias e de contas de consumo, como energia elétrica e gás. Antes da abertura da plataforma aos consumidores, houve um leilão para definir quais credores participariam, considerando os descontos oferecidos.
Nesse modelo, o consumidor precisava acessar a plataforma e aceitar a negociação disponível.
A segunda edição teve foco exclusivo em dívidas de crédito bancário. A renegociação era feita diretamente com os bancos, seguindo faixas de desconto estabelecidas pelo governo, que atuava como garantidor das operações.
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Somadas, as duas iniciativas alcançaram 19 milhões de brasileiros. Apesar do alcance dos programas, a inadimplência permaneceu em níveis elevados, o que levou a equipe econômica a concentrar a nova proposta no estoque de dívidas antigas.
No modelo atualmente estudado, portanto, a lógica seria diferente: em vez de chamar o consumidor para negociar diretamente, o governo buscaria adquirir as carteiras de dívidas com deságio elevado.
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Segundo o ministro, essa estratégia também pretende limitar o impacto da medida sobre as contas públicas. A ideia é que os débitos sejam comprados por valores inferiores aos seus montantes originais, considerando a baixa expectativa de recuperação por parte dos credores.
Inadimplência chega ao maior nível desde 2011
A discussão sobre uma nova política de redução do endividamento ocorre em um momento de aumento da inadimplência dos consumidores.
Dados mais recentes do Banco Central citados nos textos de apoio mostram que a inadimplência chegou a 5,8% em julho, maior nível desde março de 2011.
Para Durigan, a situação ainda guarda relação com os efeitos da crise econômica e da pandemia. O diagnóstico é utilizado pelo ministro para defender a necessidade de políticas periódicas de redução das dívidas.
A proposta também aparece em um contexto político marcado pela proximidade das eleições e pela discussão sobre a avaliação do governo federal. Segundo o ministro, depois de apresentada a Lula, a iniciativa poderá ser levada para a campanha.
O nome “Desenrola” ainda não está definido para a nova medida. A possibilidade de utilizar outra denominação está relacionada justamente à diferença entre o modelo em estudo e as edições anteriores do programa.
Governo ainda define os detalhes da proposta
O desenho final da política depende das próximas etapas de elaboração pela equipe econômica. A proposta será encaminhada a Lula para avaliação antes de qualquer definição sobre sua implementação.
Entre os pontos ainda em elaboração estão os critérios para definir quais dívidas poderão ser incluídas, como será realizado o leilão e de que maneira ocorrerá a aquisição dos débitos pelos valores descontados.
A proposta, segundo as informações apresentadas pelo Ministério da Fazenda, concentra a atuação pública em dívidas antigas consideradas de difícil recuperação. O objetivo é alcançar consumidores que permanecem negativados mesmo depois de terem melhorado suas condições de renda e emprego.
Com a inadimplência dos consumidores em 5,8%, no maior patamar desde março de 2011, o governo avalia uma nova intervenção sobre o estoque de dívidas familiares. A iniciativa ainda não foi apresentada oficialmente em sua versão final e dependerá da análise do presidente Lula nos próximos dias.
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Fonte: TVT News