‘É um absurdo que os acordos de infraestrutura sejam feitos do ambiente do TCU’, diz Elena Landau sobre Secex-Consenso
A economista Elena Landau expressou sua insatisfação com a condução de acordos de infraestrutura no âmbito da Secex-Consenso, a Secretaria de Soluções Consensuais do Tribunal de Contas da União (TCU), durante o III Legal Infra Summit em São Paulo. Para ela, a responsabilidade por esses acordos deveria estar nas mãos das agências reguladoras, que possuem maior legitimidade para gerenciar tais processos. A crítica de Landau foi reforçada pelo deputado federal Arnaldo Jardim, que destacou a necessidade de fortalecer a autonomia das agências reguladoras frente à influência política. Por outro lado, Marcelo Fonseca, diretor interino da ANTT, defendeu a Secex-Consenso como um espaço seguro para a discussão de contratos, enfatizando a importância do ambiente proposto para a resolução de dúvidas e a busca por soluções.
Fonte: JOTA
