Gilmar Mendes critica Fux por sessão após Mendonça afastar chefe da PF

Por Vinícius Nunes — Carta Capital

O decano do STF contestou a forma como a decisão de André Mendonça chegou à Segunda Turma e afirmou que houve entendimento prévio entre o relator e o presidente do colegiado

O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal, contestou a condução do presidente da Segunda Turma, Luiz Fux , na sessão que referendou a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues , e o diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada .

Em ofício encaminhado a Fux em 11 de setembro e tornado público nesta quinta-feira 17, Gilmar afirma que a rapidez com que a medida foi pautada e submetida a julgamento indica que houve um entendimento prévio entre Fux e Mendonça, sem comunicação antecipada aos demais integrantes da Turma .

A decisão individual de Mendonça foi registrada no sistema do STF às 8h43 de 8 de setembro. Às 9h29, o processo foi incluído na pauta para análise do referendo. Às 9h38, o gabinete de Gilmar recebeu a comunicação oficial de que uma sessão virtual extraordinária aconteceria às 10h.

Gilmar afirma que a sequência registrada nos sistemas internos “demonstra que a designação dessa sessão virtual extraordinária ocorreu mediante entendimento direto” entre Fux e Mendonça, sem prévia comunicação a parte dos integrantes do colegiado. Para o decano, havia um “prévio ajuste” entre os dois ministros quando o processo foi incluído na pauta.

Na abertura da sessão, às 10h, Gilmar pediu vista dos autos. Quatro minutos depois , Fux antecipou o voto para acompanhar Mendonça. Às 10h06, Kassio Nunes Marques também apresentou voto no mesmo sentido. Gilmar afirma que, em pouco mais de uma hora, a decisão que afastou dois integrantes do comando da PF foi expedida, divulgada, pautada e submetida a julgamento virtual.

No ofício, Gilmar afirma que a convocação da sessão, nas condições em que ocorreu, não é compatível com o princípio da colegialidade, com o dever de equidistância de quem preside um órgão judicial e com a lealdade institucional entre os ministros.

O ministro também enfatiza que o colegiado é formado por cinco ministros e que o presidente deve coordenar os trabalhos por meio do diálogo com todos os integrantes, sem favorecer qualquer um deles. Na avaliação registrada no documento, uma sessão marcada a partir de um entendimento reservado entre presidente e relator coloca a presidência em uma posição que, segundo ele, não corresponde à função de garantir igualdade entre os julgadores.

Por fim, Gilmar diz que, como decano do STF e integrante da Corte há mais de 24 anos, considera necessário que todos os integrantes da Segunda Turma sejam tratados de forma igualitária. O objetivo, segundo ele, é evitar que ministros sejam chamados a participar de sessões extraordinárias sem tempo adequado para conhecer os processos submetidos a julgamento.

Vinícius Nunes

Repórter de CartaCapital baseado em Brasília. Cobre os Três Poderes. Já trabalhou em Jovem Pan, Poder360, UOL, Blog do Noblat, JOTA e SBT News.

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