Justiça do Rio nega pedido de prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont
Por Guilherme Levorato — Brasil 247
247 – A Justiça do Estado do Rio de Janeiro indeferiu o pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. O artista cumpre pena de 10 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, decorrente de sua condenação pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, informa Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
O pleito formulado pelos advogados de defesa solicitava a transferência do apenado para o regime de prisão domiciliar com base em razões de saúde e na sua idade avançada. A defesa alegou que as condições médicas do ator justificariam o benefício humanitário, destacando que Dumont é portador de hipotireoidismo e necessita do uso contínuo do medicamento levotiroxina.
Para subsidiar a tomada de decisão, o Poder Judiciário determinou a realização de uma avaliação médica oficial antes de apreciar a solicitação. A perícia foi conduzida por um profissional de medicina vinculado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEPPEN).
De acordo com o laudo pericial elaborado pela autoridade médica da SEPPEN, o condenado apresenta um regular estado geral de saúde, encontrando-se lúcido e orientado. O documento técnico apontou ainda que José Dumont recebe acompanhamento regular no ambulatório do sistema prisional para o tratamento de hipotireoidismo, hipertensão arterial e distúrbios do sono, demonstrando que o estabelecimento prisional possui condições de prestar a assistência médica necessária ao cumprimento da pena.
Fonte: Brasil 247
