Reginaldo Lopes: Mendonça age para proteger família Bolsonaro

Por João Antonio Cunha — Brasil 247

247 – O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) acusou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de promover uma “perseguição política” contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de proteger integrantes da família Bolsonaro. As declarações foram dadas ao SBT News durante entrevista sobre a crise no STF e sua proposta de reforma do Judiciário.

Segundo Lopes, a condução do caso Master por Mendonça passa a impressão de que o ministro estaria investigando possíveis irregularidades cometidas por integrantes do STF. Na avaliação do deputado, porém, a atuação teria como finalidade atingir o projeto político eleito em 2022 e favorecer a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

“Parece que Mendonça está tentando combater os malfeitos de algum membro dentro da Corte, mas, na verdade, o que ele está fazendo é uma perseguição política a um projeto que está em curso, eleito democraticamente”, afirmou Lopes. “Está evidente que todas as suas ações devem ser para proteger a família Bolsonaro e tentar fazer vazamentos seletivos”, completou.

Lopes também contestou a interpretação de que a participação dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin em uma sessão do STF representaria uma tentativa do governo Lula de defender Alexandre de Moraes. De acordo com o deputado, os ministros possuem autonomia e não cabe ao Executivo ou ao Congresso analisar individualmente as decisões tomadas pelos integrantes do Supremo.

O parlamentar afirmou ainda que Lula não mantém relação política com Moraes, indicado para o STF pelo então presidente Michel Temer em 2017. Lopes lembrou que o atual presidente foi preso injustamente após decisões que posteriormente foram anuladas pelo Supremo e disse esperar que as investigações sejam conduzidas pela Corte com “tranquilidade” e responsabilidade institucional.

Caso Master

Durante a entrevista, Lopes relacionou Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro ao mencionar diálogos nos quais o senador teria solicitado recursos ao ex-banqueiro para a produção do filme “Dark Horse”. Vorcaro teria repassado cerca de R$ 65 milhões para a produção da obra, que retrata a trajetória de Jair Bolsonaro.

“Do jeito que Mendonça estava conduzindo as investigações, era para tentar eleger o filho de um golpista para presidente da República, que está envolvido [no caso Master], ao contrário do presidente Lula, que não tem nenhum envolvimento com o Banco Master e Daniel Vorcaro. Se a sociedade quer discutir corrupção, não pode jamais perdoar o diálogo de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de Moraes representar um peso para a campanha de Lula, Lopes defendeu a separação entre a atuação institucional do ministro e o projeto eleitoral do presidente.

Na avaliação do deputado, Moraes teve papel importante na defesa da democracia, mas deve responder caso sejam comprovadas eventuais irregularidades.

Lopes também defendeu a abertura dos sigilos das investigações relacionadas ao Banco Master. Para ele, possíveis erros atribuídos a Moraes ou a outros integrantes do STF não devem ser automaticamente associados ao presidente Lula ou ao governo federal.

Reforma do Judiciário

Lopes afirmou ainda que pretende apresentar, em um prazo de oito a dez dias, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reformar o Judiciário. A proposta abrangeria, além do STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal Militar (STM) e os tribunais de contas.

Entre as medidas previstas estão a fixação de idade mínima de 50 anos e mandato de dez anos para ministros dos tribunais superiores. O texto também prevê o fim da aposentadoria como punição disciplinar, alterações nos órgãos externos de fiscalização, participação paritária de homens e mulheres e maior presença da sociedade civil nesses conselhos.

O deputado afirmou que a PEC também pretende acabar com os chamados supersalários no serviço público. Segundo Lopes, a mudança poderia representar uma economia superior a R$ 20 bilhões, com os recursos destinados a áreas como educação, segurança pública, creches e escolas em tempo integral.

“Eu, como a maioria do povo brasileiro, defendo a democracia, e a democracia pressupõe um poder judiciário forte. Queremos um Judiciário respeitado, com legitimidade institucional, democrático, paritário, com a participação das mulheres e da sociedade civil no controle externo e sem supersalários”, afirmou.

Lopes espera obter ao menos 200 assinaturas para a proposta e encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara durante o esforço concentrado previsto entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Depois da análise de admissibilidade, a PEC ainda precisará passar por uma comissão especial antes de chegar ao plenário.

Fonte: Brasil 247