Dia de conservação da Camada de Ozônio: proteção avança após Protocolo de Montreal, mas ação global continua necessária

umsoplaneta

A camada de ozônio, uma região da estratosfera que funciona como um filtro para a radiação ultravioleta do Sol, é essencial para a vida na Terra. Formada por moléculas de ozônio (O₃), ela bloqueia a maior parte da radiação ultravioleta tipo B (UV-B), reduzindo riscos à saúde humana e aos ecossistemas.
Neste 16 de setembro, Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, a Organização das Nações Unidas (ONU) chama atenção para a necessidade de ampliar as ações de proteção. Em 2026, a data tem como lema “Ação global para um planeta mais fresco” e marca também os dez anos da adoção da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal.
A proteção da camada de ozônio também passou a se relacionar com o combate às mudanças climáticas. Um dos pontos destacados pela ONU neste ano é a Emenda de Kigali, adotada em 2016. No Brasil, ela foi promulgada em 24 de agosto de 2023.
A emenda de Kigali incorporou os hidrofluorcarbonos (HFCs) ao escopo do Protocolo de Montreal. Diferentemente dos CFCs e HCFCs – gases prejudiciais à camada de ozônio – os HFCs não afetam a camada de ozônio, mas apresentam elevado potencial de aquecimento global e representam uma parcela relevante das emissões associadas aos setores de refrigeração e ar-condicionado.
Segundo a ONU, a implementação da Emenda de Kigali em conjunto com tecnologias de refrigeração energeticamente eficientes pode evitar até 1°C de aquecimento global até o final do século.
A questão ganha relevância diante do cenário climático atual. Em sua mensagem para a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que o mundo enfrenta um desafio climático decisivo, marcado pelo aumento das temperaturas e por ondas de calor extremo cada vez mais frequentes.
Nesse contexto, Guterres destaca que sistemas de refrigeração eficientes podem contribuir para a saúde, a segurança alimentar, os meios de subsistência e a resiliência climática.

No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima é o ponto focal responsável pela coordenação da implementação nacional do Protocolo de Montreal e pela participação do país nas negociações internacionais do acordo. Entre as iniciativas está o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), voltado à eliminação gradual desses gases, utilizados em sistemas de refrigeração, ar-condicionado e na produção de espumas.
Já o Programa Brasileiro de Redução do Consumo de HFCs estabeleceu, em sua primeira etapa, a meta de reduzir em 10% o consumo dessas substâncias até 2029 e em 12% até 2032, em relação à linha de base. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, isso corresponde a uma redução de 8.747.722 toneladas de CO₂ equivalente.
O que é e por que a Camada de Ozônio é importante
A camada de ozônio está localizada na estratosfera. Ela se encontra entre 15 e 35 quilômetros de altitude e concentra mais de 90% das moléculas naturais de ozônio do planeta. Dados da NASA indicam que cerca de 90% do ozônio atmosférico está na estratosfera, camada situada aproximadamente entre 10 e 50 quilômetros de altitude.
O ozônio estratosférico é formado e destruído naturalmente em um processo regulado pela radiação ultravioleta do Sol. Esse equilíbrio, porém, foi alterado pela liberação de substâncias químicas produzidas pelo ser humano. Entre elas estão os clorofluorcarbonos (CFCs), hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), halons, tetracloreto de carbono e brometo de metila, classificados como Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio (SDOs).
Ao chegarem à estratosfera, essas substâncias reagem com o ozônio e reduzem sua concentração. De acordo com a NASA, o aumento dos gases produzidos pelo ser humano, como os CFCs, elevou as taxas de destruição do ozônio estratosférico e alterou o equilíbrio natural.
A redução da camada permite que uma quantidade maior de radiação ultravioleta prejudicial alcance a superfície. Entre os impactos estão o aumento da incidência de câncer de pele, catarata e imunossupressão, além de prejuízos à agricultura e aos ecossistemas aquáticos. O agravamento do problema ficou evidente no início da década de 1980, quando foi identificado o chamado “buraco” na camada de ozônio sobre a Antártica.
A identificação do problema levou à construção de uma resposta internacional. Em 1985, países reunidos na Áustria aprovaram a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, que estabeleceu princípios de cooperação internacional.
Dois anos depois, em 1987, foi firmado o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. O acordo entrou em vigor em 1989 e estabeleceu metas obrigatórias para reduzir e eliminar a produção e o consumo das substâncias destruidoras da camada, além de estimular alternativas tecnológicas mais seguras.
Para a ONU, o tratado mostrou que políticas baseadas na ciência, participação universal, cumprimento das normas, financiamento e parcerias podem produzir resultados efetivos. O acordo também permitiu que países e indústrias migrassem para alternativas consideradas mais seguras e sustentáveis, ao mesmo tempo em que apoiou o desenvolvimento econômico.
Em 1990, foi criado o Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal, destinado a oferecer apoio técnico e financeiro aos países em desenvolvimento para a adoção de alternativas tecnológicas e práticas compatíveis com os objetivos do acordo.
Os resultados alcançados pelo Protocolo de Montreal não significam que a proteção da camada de ozônio deixou de exigir esforços. Neste ano, a ONU pede que os países ratifiquem e implementem a Emenda de Kigali, acelerem a transição para sistemas de refrigeração sustentáveis e ampliem a proteção das pessoas e do planeta.
Um exemplo recente vem da China. Em 1º de julho de 2026, entrou em vigor no país uma proibição nacional do uso de HCFCs como agentes de limpeza. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) informou, em setembro, que o setor de solventes chinês concluiu a eliminação dos HCFCs prevista na segunda etapa do país no âmbito do Protocolo de Montreal. Desde o lançamento do projeto, em 2016, cerca de 53 empresas em 12 províncias concluíram projetos de conversão, segundo o PNUD.
A experiência chinesa ocorre no contexto dos esforços internacionais para eliminar gradualmente as substâncias que destroem a camada de ozônio e avançar em direção a tecnologias alternativas. De acordo com a estimativa apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente, com a implementação contínua das medidas do Protocolo de Montreal, a camada de ozônio deve retornar aos níveis do início da década de 1980 entre 2050 e 2060.
Quase quatro décadas depois da assinatura do Protocolo, a preservação da camada de ozônio permanece, assim, ligada à continuidade da cooperação internacional, à substituição de substâncias prejudiciais e à adoção de tecnologias de refrigeração mais eficientes e sustentáveis.
Mais Lidas

Fonte: umsoplaneta