Emenda de Mario Frias banca projeto de tiro com contratos sob suspeita
Por Ana Gabriela Sales — GGN
Uma entidade sem fins lucrativos que recebeu R$ 1 milhão em verbas federais para incentivar o tiro ao prato em Saltinho, no interior de São Paulo, direcionou quase a totalidade dos recursos para empresas registradas em nome de seu próprio dirigente. As informações foram publicadas pelo portal Metrópoles.
A Associação Nacional Rifle (ANR) obteve a quantia por meio de um termo de fomento assinado com o Ministério do Esporte. Do montante liberado, R$ 539 mil decorrem de indicação do deputado federal Mario Frias (PL-SP), enquanto o restante foi destinado por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
Após o recebimento do aporte, a entidade repassou R$ 920 mil, aproximadamente 90% do valor total, a duas empresas privadas: a Company Thzt Security LTDA (R$ 527 mil) e o Clube de Tiro Desportivo Red Neck LTDA (R$ 392 mil). Registros da Receita Federal apontam que o presidente da ANR, Rafael Buscariol Zampaulo, figura como sócio-administrador de ambas as contratadas.
Contratos sob suspeita
Os repasses financiaram a aquisição de suprimentos e serviços voltados à execução do projeto. Notas fiscais entregues à pasta indicam que R$ 200 mil foram aplicados na compra de dez máquinas lançadoras automáticas, R$ 90 mil no fornecimento de munições calibre 12 e R$ 62,4 mil em óculos de proteção balística.
O levantamento revela ainda a destinação de R$ 110 mil por 72 diárias em estande de tiro e R$ 45,4 mil na locação de dez espingardas, montantes pagos diretamente a uma das firmas vinculadas a Zampaulo.
As operações contrariam os termos do pacto firmado com a União, que exige obediência ao princípio constitucional da impessoalidade. Ao assinar a parceria, o próprio dirigente prestou declaração formal garantindo que não efetuaria contratações com firmas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou detentoras de participação societária cruzada.
Posicionamento dos citados
O Ministério do Esporte informou ter tomado conhecimento do caso pela imprensa. A pasta adiantou que, caso as irregularidades sejam confirmadas, adotará sanções como a glosa de despesas, exigência de devolução dos recursos, reprovação de contas e abertura de Tomada de Contas Especial, além do envio de representações ao Ministério Público e à Polícia Federal.
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança afirmou ter indicado os recursos com base em critérios técnicos e na finalidade pública do projeto. “A execução financeira, as contratações e a prestação de contas são de responsabilidade da entidade executora, sujeitas à fiscalização dos órgãos competentes“, destacou. O parlamentar ressaltou que cobrará esclarecimentos da pasta e declarou: “Espero que tudo seja apurado e se houver irregularidade, de quem quer que seja, espero seja devidamente punido“.
Mario Frias e Rafael Zampaulo não se manifestaram.
Investigação da PF
A revelação coincide com desdobramentos judiciais envolvendo Frias. No último dia 10, o deputado foi alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal.
A ação apura o suposto desvio de emendas parlamentares para o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro. Frias nega qualquer ilícito.
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Fonte: GGN