Lula afirma que Moraes prestou “grandes serviços à democracia” no TSE

Durante entrevista concedida ao podcast Desce a Letra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, teria prestado “grandes serviços” à democracia ao longo de sua trajetória, em especial no período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficando na época encarregado de conduzir o processo eleitoral de 2022.

O chefe de governo relembrou a postura do ministro de defender a implementação da urna eletrônica em meio à pressão do então presidente Jair Bolsonaro. “Ele [Moraes] sabe, o Brasil sabe, a tentativa que o Bolsonaro fez para destruir a credibilidade na turma brasileira, que é um processo eleitoral mais moderno e mais rápido”, disse.

Veja o trecho:

Lula também reiterou sua confiança no sistema eletrônico de votação. “Eu digo o seguinte: se fosse possível roubar na urna, eu nunca seria presidente da República. (…) A urna é uma coisa muito séria e ela não está subordinada à internet, por isso não há processo de manipulação”.

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Apoio à investigação

A entrevista foi realiza um dia após a primeira sessão do julgamento envolvendo os pedidos de investigação contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça: o primeiro por suposta interferência nas investigações sobre o Banco Master, o segundo por abuso de prerrogativas e tentativa de manipulação do inquérito.

O presidente tornou a defender uma investigação ampla que inclua Moraes, contanto que sejam preservadas todas as garantias constitucionais. “Todo mundo que cometeu erro em qualquer área tem que ser julgado. O que eu defendo é um julgamento justo, com direito de defesa, mas a pessoa que cometeu um delito, a pessoa tem que pagar o preço. Isso vale para mim, vale para o Alexandre de Moraes, vale para o Fachin”.

Relembre

A crise no STF começou em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com supostos contatos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Nas mensagens, o banqueiro teria pedido favores ao magistrado envolvendo a investigação policial contra sua empresa. As respostas foram enviadas em visualização única, ficando fora do alcance da Polícia Federal.

A Procuradoria-Geral da República questionou a legalidade do relatório, Moraes enviou ao presidente Edson Fachin acusações contra Mendonça, a quem atribuiu interferências na condução das investigações. O ministro acusou o colega de abrir investigação contra membros da Corte sem permissão do Plenário, bem como de tentar obter depoimentos que comprometessem a imagem de seus rivais.

Fachin abriu um procedimento para reunir esclarecimentos dos envolvidos, na forma da PET 16.662, buscando assim estancar a crise institucional.

A disputa se ampliou quando Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Flávio Dino ordenou a reintegração dos dois, mas Fachin suspendeu as decisões conflitantes e interrompeu o andamento do caso sob relatoria de Mendonça até nova deliberação do STF, marcando sessão sobre o caso para a última terça (15).

Nos dias seguintes, Fachin centralizou na Presidência procedimentos ligados ao caso Master e determinou a abertura de sigilos para ampliar o acesso dos ministros aos documentos. Na sessão, porém, o STF não chegou a analisar a validade do relatório da PF nem o prosseguimento da apuração envolvendo Moraes.

Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para reunir esse caso às acusações contra Mendonça e redistribuir a relatoria. Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento, que terminou com placar provisório de 4 a 3 pela manutenção dos casos separados e sem data para ser retomado.

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