IA nas eleições: Mendonça propõe tese que diferencia deepfake por grau de realismo
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou uma proposta que visa diferenciar conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) de deepfakes nas eleições de 2026. Segundo Mendonça, não basta a utilização de IA para classificar um conteúdo como deepfake; é necessário avaliar o grau de realismo que pode induzir o eleitor a uma falsa percepção de autenticidade. A proposta sugere que caricaturas e memes, por exemplo, não se enquadram na categoria de deepfake, enquanto imagens fotorrealistas de pessoas reais em contextos fabricados seriam vedadas pelas resoluções do TSE. Essa discussão surge em um momento em que a legislação eleitoral proíbe a manipulação digital de imagens e vozes, visando proteger a integridade das campanhas. A sugestão de Mendonça foi motivada por um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que buscou a remoção de um vídeo gerado por IA, o qual poderia confundir os eleitores ao associar o candidato a um ex-banqueiro preso por fraudes. A decisão do TSE, portanto, limita-se à retirada desse conteúdo, destacando a necessidade de um critério claro para classificar o que é permitido e o que não é nas campanhas eleitorais.
Fonte: JOTA
