Ministros pressionam Fachin por acordo para julgamento conjunto de Moraes e Mendonça

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Por Guilherme LevoratoBrasil 247

247 – A ala de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que apoia Alexandre de Moraes deve intensificar a pressão sobre o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para buscar um acordo que assegure a análise conjunta das acusações contra Moraes e André Mendonça no plenário do tribunal, segundo Clarissa Oliveira, da CNN Brasil.

A movimentação ocorre na esteira de uma sessão extremamente tensa no STF na terça-feira (15), marcada por ataques, ofensas, bate-bocas e manobras regimentais. Após a interrupção dos trabalhos provocada pelo pedido de vista do ministro Flávio Dino, interlocutores e aliados de Moraes elevaram o tom nos bastidores contra a condução do ministro Edson Fachin. A intenção do grupo é viabilizar um entendimento prévio entre os magistrados para que as acusações contra Mendonça e Moraes sejam apreciadas de maneira simultânea já na sessão convocada por Fachin para a próxima semana.

Avalia-se nos bastidores que o bloco favorável a Moraes — puxado principalmente pelas articulações dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes — conseguiu alterar os rumos do debate durante a sessão. Como resultado dessa estratégia, o ministro André Mendonça, que originalmente teria seu caso analisado apenas na semana seguinte, acabou sendo colocado no centro dos holofotes no lugar de Alexandre de Moraes.

Do ponto de vista regimental, o pedido de vista interposto por Flávio Dino poderia paralisar a tramitação por até 90 dias, o que empurraria qualquer decisão definitiva para o período posterior ao pleito eleitoral. No entanto, aliados do ministro apontam que a celebração de um acordo capaz de reverter o cenário configurado na sessão anterior é o caminho natural para que Dino devolva o processo ao plenário, evitando que o desfecho do julgamento de Moraes seja postergado para depois das eleições.

A sessão foi encerrada de forma prematura depois que Dino retirou seu voto ao constatar o avanço de um placar contrário à orientação de seu grupo. O julgamento foi suspenso com um placar parcial de 4 a 3 a favor da apreciação separada das matérias, embora permaneçam divergências e controvérsias no âmbito do tribunal sobre qual deve ser o procedimento adequado em relação à contagem de votos e eventuais empates.

Fonte: Brasil 247

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