O que o STF já julgou sobre Moraes — e o que ainda falta analisar
Por Maiara Marinho — Carta Capital
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O ministro Flávio Dino suspendeu a análise do processo por até 90 dias
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira 15 a análise de um pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, motivado por diálogos supostamente mantidos com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. As conversas foram obtidas por solicitação do ministro André Mendonça no âmbito das investigações sobre a instituição financeira.
Mendonça solicitou a diligência após encontrar, no celular do investigado, mensagens que citavam “Andrei e Paulo”, as quais poderiam ser referências ao diretor-geral da Polícia Federal e ao Procurador-Geral da República. De acordo com Mendonça, o objetivo de investigar o destinatário das mensagens era identificar a eventual existência de ilicitudes envolvendo as autoridades.
Durante a sessão desta terça, o ministro disse que não há qualquer indício de irregularidade na conduta de Paulo Gonet. No entanto, ao cumprir a determinação de Mendonça, a Polícia Federal descobriu que o verdadeiro destinatário dos recados de Vorcaro era o ministro Moraes.
A leitura do relatório foi realizada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin. Ele avocou para si tanto o processo referente ao Banco Master e ao INSS quanto o processo aberto por Mendonça contra Moraes, em razão da acusação feita por Moraes de que Mendonça estaria interferindo na atuação da Polícia Federal.
Após a manifestação de Fachin, o decano Gilmar Mendes leu uma questão de ordem apresentada por Flávio Dino. A peça foi encaminhada a Gilmar Mendes pelo fato de ele ser o terceiro na hierarquia da Corte, atrás apenas do presidente e do vice-presidente. Dino declarou que a decisão de não apresentar a questão de ordem diretamente a Fachin não teve caráter pessoal.
Apesar dessa justificativa, o magistrado afirmou de maneira veemente que Fachin vinha conduzindo mal a crise no Supremo e declarou que o presidente passou o dia assistindo a cenas lamentáveis entre os magistrados, as quais eram transmitidas para todo o país.
“O senhor é uma pessoa bem-intencionada, um homem probo, mas pessoas bem-intencionadas também erram”, disse Dino ao presidente do Supremo. Para o magistrado, Fachin errou ao avocar os processos para si. “ Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, comentou.
Dessa forma, a discussão sobre o eventual envolvimento de Moraes com Vorcaro sequer chegou a ser iniciada , pois os ministros dedicaram o dia ao debate sobre a questão de ordem de Dino.
Enquanto Dino, Gilmar, Moraes e Cristiano Zanin defenderam que os fatos relativos aos casos de Moraes e de Mendonça tratam do mesmo tema e devem ser julgados conjuntamente, os ministros Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Mendonça votaram pela análise separada dos processos.
Vencido na votação, Dino retirou sua manifestação e pediu vista, o que suspende o processo por até 90 dias. Os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, ambos citados no escândalo do Master, se declararam impedidos de votar e não devem participar de ambas as discussões.
Na próxima quarta-feira 23, no entanto, a Corte se prepara para analisar as acusações contra Mendonça. Ainda não há confirmação de que a discussão irá ocorrer, uma vez que sequer consta na pauta . Além disso, há a previsão de que os magistrados tentem resolver o impasse reservadamente.
Cármen Lúcia sinalizou no plenário que uma tentativa de afagar os ânimos a partir do diálogo seria uma boa saída. “Estou nesta sessão em estado de profunda consternação e tristeza. Peço desculpas ao povo brasileiro, ao presidente e aos colegas por não ter ajudado, não ter feito o melhor para acalmar as coisas”, declarou.
A sessão começou silenciosa, às 10h. A tensão, no entanto, tomou conta de momentos pontuais, sobretudo na parte da manhã com momentos de acusação, dedos apontados e vozes alteradas. Moraes, Dino e Gilmar Mendes afirmaram que a diligência solicitada por Mendonça tinha como objetivo tumultuar as eleições.
“Com todas as vênias e toda sinceridade, presidente, é evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido”, disse o decano. “O interesse é evidente, acachapante. Evidente que se trata de um pixuleco, de um boneco eleitoral, é disso que estamos falando”, completou.
Cármen Lúcia disse estar “envergonhada” que “a menos de 20 dias da eleição” a sociedade está voltada para “questões do Supremo” que são “processuais”. Dino, por sua vez, chamou a atenção de Fachin que decidiu, por conta própria, marcar as duas sessões – sobre Moraes e Mendonça – em data próxima do período eleitoral.
“O clima é daí para pior. A sociedade assistindo. Não importa se haverá no meu Instagram ou no meu Facebook milhares de mensagens. Eu tenho responsabilidade com este país. Há 15 dias da eleição… Vossa excelência não se deu conta disso, pois além de marcar essa sessão, ainda marcou para a próxima semana”, falou o magistrado.
Conforme mostrou CartaCapital, os ministros deram pistas durante a sessão que a questão de ordem apresentada foi um ato combinado de Dino, Moraes e Gilmar Mendes, que contaram com o apoio de Zanin. Após a leitura do relatório por Fachin, o trio demonstrou estar em sintonia: assim que o presidente finalizou a leitura, Moraes olhou para Dino e perguntou: “você vai?”. Dino respondeu apontando para Gilmar. O decano da Corte quem leu a questão de ordem apresentada por Dino a ele.
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Fonte: Carta Capital
