Caso STF: investigações sobre ministros ficam para pós-eleições
Por Hiroshi Bogéa — Opinião em Pauta
Henrique Acker – Numa sessão tensa, suspensa por um pedido de vistas do ministro Flávio Dino, o plenário do Supremo Tribunal Federal sequer conseguiu definir se haverá e como será a análise dos pedidos de investigação contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Uma questão de ordem do ministro Gilmar Mendes sobre a junção dos julgamentos de Moraes e Mendonça numa mesma sessão do STF teve 3 votos a favor e 4 votos contra, pela manutenção dos dois julgamentos em separado.
Diante do clima de acusações e bate-boca entre os juízes, o ministro Flávio Dino, que se pronunciou a favor da questão de ordem levantada por Gilmar Mendes, decidiu pedir vistas e adiar a decisão do plenário.
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram para que os dois casos sejam unificados num único julgamento. Já Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Carmem Lúcia votaram pela realização de julgamentos separados.
Durante os debates, ficou evidente a fragilidade da sustentação do pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O próprio André Mendonça reconheceu que recebeu de sua assessoria informação de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro.
Mendonça também não foi enfático nas acusações contra Paulo Gonet, procurador-geral da República, cujo nome teria sido citado em uma mensagem retirada do celular de Vorcaro. Gonet, que estava na sessão, negou qualquer envolvimento com Daniel Vorcaro.
O clima já estava tenso entre André Mendonça e Alexandre de Moraes, que prometeu levar testemunhas para desmentir as acusações de Mendonça. Mas esquentou ainda mais com as alterações de Luiz Fux e bate-bocas entre Gilmar Mendes e Mendonça.
Mendes criticou o ex-relator do caso Master pelo que chamou de “desfaçatez por ilações” para incriminar o PGR Paulo Gonet.
Foi no auge das discussões entre ministros que Flávio Dino decidiu pedir vistas, levando à interrupção da sessão por um prazo de até 90 dias. Dino criticou duramente a postura passiva de Edson Fachin na condução da plenária.
A medida compromete a realização da sessão de 23 de setembro, marcada para decidir sobre a abertura de investigação contra o ministro André Mendonça.
Já pela manhã do dia da sessão, novas revelações de mensagens do celular de Daniel Vorcaro vieram a público, envolvendo transações financeiras do ex-banqueiro com os filhos dos ministros Kássio Nunes Marques e Luiz Fux.
Tanto o ministro Dias Toffoli, que foi o primeiro relator do Caso Master, quanto Nunes Marques (atualmente à frente do Tribunal Superior Eleitoral) se declararam impedidos para votar.
Por Henrique Acker (jornalista e colunista)
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