Dino pede que fala de Cármen Lúcia em julgamento no STF seja encaminhado a Lula e ao Itamaraty
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (15) que o pronunciamento feito pela ministra Cármen Lúcia durante a sessão extraordinária da Corte, sobre a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, seja encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Ministério das Relações Exteriores.
A iniciativa ocorre em meio à discussão sobre uma eventual nova rodada de sanções dos Estados Unidos contra integrantes do Supremo e à movimentação do ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em Washington.
Dino também defendeu que a manifestação de Cármen Lúcia possa servir de base para uma interlocução institucional entre o Supremo brasileiro e a Suprema Corte dos Estados Unidos. Ao abordar o assunto durante o julgamento, o ministro classificou a fala da colega como “brilhante, madura e assertiva”.
Dirigindo-se ao presidente do STF, Edson Fachin, Dino mencionou a possibilidade de estabelecer um canal direto com o chefe da Suprema Corte estadunidense, John Roberts.
“Foi discutida uma paradiplomacia que levaria Vossa Excelência a conversar com o Chief Justice dos Estados Unidos, John Roberts”, afirmou Dino.
Para o ministro, a manifestação de Cármen Lúcia foi “especialmente oportuna nesse sentido”.
Cármen Lúcia fala em “mal-estar cívico”
Durante a sessão extraordinária, Cármen Lúcia abordou publicamente a crise enfrentada pelo Supremo e afirmou que os acontecimentos recentes provocaram um “mal-estar cívico” no país.
“O Supremo Tribunal Federal, guarda da Constituição por determinação nela expressa, provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias”, afirmou a ministra.
Cármen Lúcia também demonstrou preocupação com o fato de as controvérsias envolvendo o Supremo ocuparem o centro do debate público a menos de 20 dias das eleições.
“Eu me sinto — estou falando apenas por mim; quem fala pelo Supremo é Vossa Excelência, presidente — um pouco até envergonhada, presidente, de, no momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, estarem todos voltados a questões do Supremo, que são questões processuais em parte, com muita expressão e com questões graves mesmo”, declarou.
O pedido de Dino para que a manifestação seja encaminhada ao Palácio do Planalto e ao Itamaraty acrescenta uma dimensão diplomática à crise, justamente quando a possibilidade de medidas dos Estados Unidos contra magistrados brasileiros voltou a ser discutida.
Dino denuncia “pressão ilegítima”
Horas antes, Dino já havia reagido durante a sessão às informações sobre a possibilidade de retomada de sanções estadunidenses contra integrantes do Supremo. O Brasil 247 destacou que o ministro classificou uma eventual pressão externa como uma questão de “enorme gravidade jurídica e constitucional”.
“Eu, presidente, reputo isso como de enorme gravidade jurídica e constitucional. Isso daqui é o tribunal supremo de um país soberano. Portanto, esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo da indignação não do tribunal, mas de todos os brasileiros”, afirmou Dino.
A reação ocorreu depois de o magistrado mencionar informações de que os Estados Unidos poderiam voltar a aplicar sanções a integrantes da Corte. O ministro Alexandre de Moraes aparece no centro das discussões sobre uma eventual retomada das medidas, enquanto Dino e Gilmar Mendes também foram citados como possíveis alvos. Até o momento, não há anúncio oficial de novas sanções.
Dino sustentou que uma pressão estrangeira sobre integrantes da Corte deve ser analisada à luz da soberania brasileira. O ministro também afirmou que eventuais medidas adotadas contra ele não alterariam sua atuação no Supremo.
Eduardo Bolsonaro prepara ofensiva em Washington
A posição de Dino ganha relevância adicional diante da movimentação anunciada por Eduardo Bolsonaro. O ex-deputado afirmou nesta terça-feira que pretende apresentar a interlocutores em Washington registros da sessão do STF que discute a possível abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.
“Tudo registrado e pronto para expor em DC onde, se Deus quiser, se iniciará uma nova rodada de sanções”, escreveu Eduardo, em referência a Washington, D.C.
Na publicação, Eduardo também dirigiu críticas a Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino. O ex-parlamentar havia anunciado na sexta-feira (11) que viajaria à capital estadunidense para tratar da possibilidade de retomada de sanções previstas na Lei Global Magnitsky contra Moraes.
“Semana que vem estou indo a Washington DC para conversar com algumas pessoas muito interessantes para reanimar, reaver a possibilidade da gente ter uma Magnitsky Moraes”, declarou Eduardo.
O influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo afirmou que Eduardo terá mais de uma reunião em Washington e que eventuais sanções contra Moraes estarão entre os assuntos tratados. Os participantes desses encontros não foram divulgados.
Sanções voltam ao centro da crise no STF
A discussão sobre a Lei Magnitsky ocorre enquanto o Supremo analisa questões relacionadas à possibilidade de investigação de Alexandre de Moraes a partir de elementos associados ao caso Banco Master.
A sessão extraordinária desta terça-feira foi marcada por divergências entre integrantes da Corte sobre a condução das apurações. O plenário discute, entre outros pontos, questionamentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República sobre a produção de um relatório da Polícia Federal no âmbito das investigações conduzidas pelo ministro André Mendonça.
Nesse cenário, a iniciativa de Dino de encaminhar a manifestação de Cármen Lúcia a Lula e ao Itamaraty conecta a crise interna do Supremo à dimensão internacional da controvérsia.
Até esta terça-feira (15), contudo, não havia anúncio oficial do governo dos Estados Unidos confirmando uma nova rodada de sanções contra integrantes da Corte em decorrência do julgamento.
Fonte: Brasil 247
