Afastamento de diretor-geral da PF é de ‘gravidade jamais vista’, diz Gilmar

Por Manuela Rached Pereira — Consultor Jurídico

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta terça (15/9), o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A declaração ocorreu durante o julgamento que analisa a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes, após a revelação de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro direcionadas a ele.

Luiz Silveira/STF

Ao comentar a decisão de André Mendonça que determinou a saída temporária de Andrei do cargo, Gilmar classificou a medida como um “vexame” para a instituição.

No início de sua fala, o ministro introduziu: “Fui visto no caso do afastamento do diretor da Polícia Federal. O caso [foi] colocado às 10 horas da manhã para julgamento, pedi vista às 10h01. Se não me engano, às 10h04, ministro Kássio [Nunes Marques] já tinha votado (…), e às 10h06, o ministro Luiz Fux havia votado. Com a experiência de velho magistrado, de tantos anos, eu sabia que algo ia acontecer e que isso não poderia ocorrer”.

Na sequência, declarou: “Qualquer cidadão que tenha o mínimo de noção do que significa a Polícia Federal, que é um órgão armado submetido à hierarquia, não faria afastamento de um diretor-geral da Polícia. É como afastar o presidente da Nasa ou tirar o comandante do Exército”.

“O sujeito tem que se algemar antes de fazer esse tipo de coisa. (…) Quando ele tiver a tentação, tem que pedir que Deus interceda e não faça”, acrescentou.

Segundo Gilmar, a medida expôs e prejudicou desnecessariamente a Polícia Federal. “Submeter uma instituição que já vive todos os problemas que tem a este tipo de vexame é de uma falta de noção, de uma gravidade, que eu jamais vi”, disse ainda.

O ministro foi então interrompido por Fux, que pediu a palavra para justificar seu voto favorável ao afastamento de Andrei na ocasião do julgamento. “A Segunda Turma percebeu uma série de desvios de finalidade na atuação do diretor-geral da Polícia Federal”, afirmou Fux. “Nós temos a maior admiração pela Polícia Federal, […] o que não pode é a Polícia Federal trabalhar contra o poder Judiciário, instrumentalizar pessoas para sustentarem posições contra o poder judiciário”, completou.

A decisão de Mendonça de afastar o diretor-geral da PF foi tomada em uma petição com pedido feito pelo partido Novo, na esteira da disputa interna no STF com o ministro Alexandre de Moraes, que acusou o colega de improbidade administrativa e pediu sua investigação. Um dia depois, porém, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei ao cargo, revertendo o afastamento ordenado no dia anterior.

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Fonte: Consultor Jurídico