STF retoma julgamento de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata

Por Leonardo Miazzo — Carta Capital

André Mendonça interrompeu a análise em abril. Quatro ministros já votaram pela condenação do deputado cassado

O Supremo Tribunal Federal retomará na próxima sexta-feira 18 o julgamento de um processo movido pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação.

A votação, realizada no plenário virtual, começou em abril, mas o ministro André Mendonça pediu vista — ou seja, mais tempo para supostamente estudar os autos. Antes da interrupção, a Corte registrou quatro votos pela condenação de Eduardo — do relator Alexandre de Moraes e dos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin — e nenhum pela absolvição.

Tabata acionou a Corte após Eduardo criticar, em 2021, um projeto que tratava da distribuição de absorventes. O então deputado acusou a colega de agir “com o propósito de beneficiar ilicitamente terceiros” e de “querer atender ao lobby de seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann, um dos donos da produtora de absorventes P&G”.

O relator original da queixa-crime, Dias Toffoli, havia determinado o arquivamento. Um recurso de Tabata, porém, levou o caso ao plenário do STF, que acolheu a ação e tornou Eduardo réu.

Em seu voto pela condenação, Moraes sustentou que “as condutas e declarações não estão abrangidas pela imunidade material inviolabilidade enquanto espécie qualificada do gênero ‘liberdade de expressão’”.

O relator propôs sentenciar Eduardo a um ano de detenção, no regime inicial aberto, e fixar multa de 39 dias-multa — cada dia seria equivalente a dois salários mínimos.

Leonardo Miazzo

Editor de CartaCapital

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