Haddad propõe mudar Constituição de SP para garantir verba às universidades
Por Aquiles Lins — Brasil 247
247 – Fernando Haddad, candidato do PT ao governo de São Paulo, defendeu nesta segunda-feira (14) uma mudança na Constituição paulista para criar um novo modelo de financiamento das universidades públicas estaduais. A proposta busca garantir estabilidade orçamentária a USP, Unesp e Unicamp diante das mudanças provocadas pela reforma tributária.
Em sabatina ao SPTV, da TV Globo, Haddad afirmou que a solução seria substituir a atual vinculação a um imposto específico por um mecanismo relacionado à receita tributária do Estado. As informações são da Agência Estado.
Segundo o candidato, o modelo poderia seguir a lógica adotada no financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que recebe uma parcela vinculada da receita estadual.
“Eu já propus adotar o modelo Fapesp, que financia pesquisa científica no Estado. Ela tem uma verba vinculada à receita tributária do Estado e não a um determinado imposto. Quero adotar essa metodologia para garantir para as universidades estabilidade de planejamento de longo prazo”, disse Haddad.
Mudança exigiria alteração constitucional
A proposta apresentada pelo petista prevê uma alteração na Constituição do Estado de São Paulo. Haddad sustenta que a medida seria necessária para adaptar o sistema de financiamento universitário à nova estrutura tributária e impedir que as instituições fiquem expostas a incertezas sobre a origem dos recursos.
Atualmente, a autonomia financeira das universidades estaduais paulistas depende de um mecanismo de repasse ligado à arrecadação tributária. Com a reforma tributária, o candidato argumenta que será necessário redesenhar essa referência para preservar a capacidade de planejamento das instituições.
A intenção manifestada por Haddad é estabelecer uma fonte de recursos mais ampla e permanente, vinculada à receita tributária estadual em vez de depender de um tributo determinado.
Fapesp é referência da proposta
Ao citar a Fapesp, Haddad apontou como referência um sistema que procura dar previsibilidade ao financiamento público de atividades de pesquisa científica e tecnológica no Estado.
Na avaliação apresentada durante a sabatina, um modelo semelhante permitiria que USP, Unesp e Unicamp elaborassem seus planos acadêmicos, administrativos e de investimento com maior segurança sobre a disponibilidade de recursos nos anos seguintes.
A proposta coloca o financiamento do ensino superior público entre os temas que Haddad pretende discutir na campanha pelo governo paulista, especialmente diante da necessidade de adaptação das contas estaduais às mudanças introduzidas pela reforma tributária.
Fonte: Brasil 247
