Fachin, Mendonça e Fux podem antecipar votos contra Moraes para esvaziar pedido de vista
Por Guilherme Levorato — Brasil 247
247 – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), planeja antecipar a apresentação de seu voto na sessão marcada para esta terça-feira (15), durante o julgamento que definirá se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por conta de suas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, informa o jornal O Estado de São Paulo.
A intenção do magistrado é expor sua decisão e fundamentação jurídica publicamente mesmo na hipótese de um pedido de vista ser apresentado no início da deliberação. Mendonça era o relator original do caso, mas a relatoria foi transferida no fim de semana para o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, após um acordo de bastidores costurado entre ambos. Com essa mudança formal na condução do processo, cabe a Fachin votar em primeiro lugar.
Diante da forte expectativa nos bastidores de que ministros aliados a Moraes apresentem um pedido de vista para suspender a análise da matéria por até 90 dias, há uma articulação em andamento para que Mendonça, o próprio Fachin e o ministro Luiz Fux apresentem e registrem seus votos antes da paralisação formal do julgamento.
Magistrados do STF e de outras cortes federais em Brasília trabalham com a projeção de que haverá intenso tumulto até que o Plenário da Suprema Corte defina se investigará Moraes. Interlocutores dos gabinetes avaliam que, na sessão de terça-feira, o grupo próximo a Moraes atuará para conturbar a deliberação no plenário com o objetivo de forçar Fachin a suspender a sessão e, assim, barrar a apresentação dos votos antecipados.
No fim de semana, os sinais do clima tenso e da disputa interna já haviam ficado evidentes por meio de uma troca de ofícios e pressões diretas sobre o presidente do tribunal. Entre as movimentações registradas, o ministro Gilmar Mendes solicitou o julgamento conjunto dos pedidos de investigação contra Alexandre de Moraes e contra André Mendonça. A apuração referente a Mendonça foi aberta de ofício pelo próprio Moraes com base em um relatório interno da Polícia Federal classificado no documento como apócrifo e “sem valor probatório”.
Em outra investida jurídica, o ministro Cristiano Zanin alinhou-se a Gilmar Mendes e a Moraes para exigir o acesso ao conteúdo e aos dados brutos do celular de Daniel Vorcaro, material que se encontra sob a posse e custódia da Polícia Federal.
Em uma frente paralela, o ministro Flávio Dino adotou medidas no inquérito que apura irregularidades em emendas parlamentares, decisões que também são vistas nos bastidores, por uma ala do tribunal, como parte de uma estratégia para criar uma cortina de fumaça sobre o escândalo e as suspeitas que pesam contra Moraes. Dino determinou novos desdobramentos no caso denominado Dark Horse e autorizou a deflagração de uma operação contra o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), parlamentar próximo a Mendonça e apontado como intermediário de uma reunião do ministro com Vorcaro.
Embora integrantes da magistratura apontem que ambos os casos exijam apuração rigorosa, o momento das ações operacionais foi orquestrado conforme os interesses de Moraes de tentar descredibilizar Mendonça.
Nos bastidores, integrantes da magistratura avaliam que a atuação desse grupo de ministros — apelidado de “o quarteto” e composto por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin — reflete uma preocupação com a própria sobrevivência política e institucional. O eventual retorno do bolsonarismo ao poder ampliaria o risco de processos de perda de mandato e impeachment, além de deixar os quatro isolados no tribunal à medida que novas vagas forem abertas e preenchidas na corte.
Fonte: Brasil 247
