André Mendonça derruba sigilo de documento do caso Master após ordem de Fachin
Por João Paulo Alexandre — Jornal Opção
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, nesta segunda-feira, 14, o sigilo da Petição 15.645, relacionada às investigações envolvendo o Banco Master. A medida foi adotada após o presidente da Corte, Edson Fachin, determinar a abertura do procedimento, atendendo a um pedido apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A decisão acrescenta um novo capítulo à movimentação dentro do Supremo em torno do acesso aos documentos do caso Master. O tema ganhou ainda mais relevância às vésperas da sessão prevista para esta terça-feira, 15, que pode decidir sobre a abertura de investigação envolvendo Moraes.
Antes da determinação de Fachin, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente à retirada do sigilo. No despacho, o presidente do STF considerou o posicionamento do órgão e acolheu a solicitação encaminhada por Moraes.
Com isso, Fachin determinou que Mendonça, responsável pela Petição 15.645, promovesse o levantamento do sigilo. Segundo informações divulgadas sobre o caso, o procedimento estaria relacionado a registros de pagamentos e contatos atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro, personagem central das apurações envolvendo o Master.
Pedido partiu de Moraes
Alexandre de Moraes havia recorrido a Fachin por meio de um ofício encaminhado no domingo, 13. O ministro defendia a liberação do procedimento em meio à discussão sobre quais documentos relacionados ao caso deveriam estar disponíveis aos integrantes do Supremo antes do julgamento.
A retirada do sigilo ocorre após uma sequência de solicitações, ofícios e decisões envolvendo ministros da Corte nos últimos dias. O movimento tem como pano de fundo a tentativa de ampliar o acesso dos integrantes do STF ao conjunto de informações relacionadas às investigações do Banco Master.
PGR não sabia da existência da petição
Ao analisar o pedido, a Procuradoria-Geral da República revelou que não tinha conhecimento da existência da Petição 15.645. Segundo o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, o procedimento não aparecia disponível para consulta do órgão no sistema do Supremo.
“A PGR não relacionou a mencionada PET por não ter tido acesso à sua existência. Ela não aparece visível à PGR no sistema do STF”, afirmou.
Mesmo sem ter tido acesso anteriormente ao procedimento, a Procuradoria concordou com a retirada do sigilo. O entendimento foi de que, uma vez apontada a relevância da petição para a compreensão do conjunto dos fatos pelos ministros, o conteúdo também deveria ficar disponível aos integrantes da Corte.
A decisão ocorre em um momento de tensão no STF em torno dos desdobramentos do caso Master e do acesso às informações reunidas nas diferentes frentes de investigação. A expectativa agora se concentra na sessão desta terça-feira, quando o Supremo deverá analisar questões relacionadas a Alexandre de Moraes.
Leia também: MDB lidera entre partidos com candidatos das forças de segurança nas eleições de Goiás
O post André Mendonça derruba sigilo de documento do caso Master após ordem de Fachin apareceu primeiro em Jornal Opção.
Fonte: Jornal Opção
