STF vive tensão e ala pró-Moraes articula pedido de vista para unir julgamentos e conter crise

Por Guilherme Levorato — Brasil 247

247 – A expectativa de um pedido de vista marca os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) para a sessão histórica agendada para esta terça-feira (15). O instrumento regimental é tido como o movimento praticamente certo a ser utilizado pela ala de ministros alinhados a Alexandre de Moraes, liderada pelo decano Gilmar Mendes, para paralisar a deliberação convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que visa decidir sobre a abertura de inquérito contra Moraes a respeito de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, segundo reportagem dos blogs de Lauro Jardim e Bela Megale no jornal O Globo.

A articulação desse grupo busca garantir que a análise da ação sobre Moraes ocorra de forma conjunta com a matéria que envolve o ministro André Mendonça, marcada para ir ao plenário no próximo dia 23. Gilmar Mendes já havia formalizado esse requerimento a Fachin, argumentando que ambos os casos compartilham a mesma base factual e elementos de prova comuns. Na visão dessa ala, a fragmentação dos processos pode acarretar decisões inconciliáveis e gerar desordem procedimental.

Embora o presidente do STF tenha indeferido inicialmente o pedido de julgamento simultâneo apresentando pelo decano, os ministros próximos a Moraes planejam suscitar a matéria logo no início da sessão desta terça-feira como uma questão preliminar — dispositivo processual que antecede a discussão do mérito e verifica a própria validade do prosseguimento da ação.

Segundo defensores dessa tese no tribunal, existem questões prejudiciais que demandam solução prévia. O argumento central é que eventuais deliberações sobre a suspeição de Mendonça ou a abertura de investigação contra ele teriam impacto direto no processo das mensagens entre Vorcaro e Moraes.

Reforçando a necessidade de paralisação temporária, um ministro destacou a conexão entre os episódios: “Um pedido de vista tem que ser feito até para juntar os dois processos. Não dá para separar coisas que estão misturadas”.

Protagonistas do que vem sendo classificado nos bastidores como a maior crise institucional da história do STF, Moraes e Mendonça centralizam os debates do plenário, enquanto os integrantes da Corte buscam saídas regimentais para contornar o acirramento das divergências internas.

Fonte: Brasil 247