Fachin avalia antecipar voto sobre Moraes para acelerar sessão no STF
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – A sessão do Supremo Tribunal Federal marcada para terça-feira (15) pode começar com uma manobra do presidente da Corte, Edson Fachin, para encurtar o julgamento sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo apuração da CNN Brasil, Fachin avalia antecipar seu voto na condição de relator do caso, em um movimento destinado a reduzir o espaço para debates preliminares sobre formalidades processuais e evitar que aliados de Moraes tentem deslocar a discussão antes da análise do mérito.
A estratégia em estudo é conhecida no meio jurídico como decisão ou julgamento ad referendum. Nesse formato, o relator toma uma decisão que depois precisa ser confirmada pelo colegiado. Na prática, Fachin poderia abrir a sessão apresentando seu entendimento sobre o pedido de investigação e, em seguida, solicitar que os demais ministros se manifestem sobre o voto.
A medida teria dois efeitos políticos imediatos: abreviar a sessão e tentar formar maioria logo no início do julgamento. Com isso, um eventual pedido de vista por parte de ministros próximos a Moraes ficaria politicamente mais custoso, caso já houvesse sinalização majoritária pela abertura da investigação.
De acordo com a CNN, aliados de Fachin avaliam que há tendência de maioria no STF para autorizar a investigação contra Moraes. Essa leitura explicaria a movimentação intensa de ministros alinhados ao magistrado nos bastidores da Corte desde a marcação da sessão.
O caso envolve as relações de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Fachin também tende a propor que, se o plenário aprovar a abertura da investigação, Moraes seja afastado temporariamente da Corte enquanto durarem as apurações.
A possível antecipação do voto também buscaria limitar questionamentos sobre a condução do processo pelo ministro André Mendonça. Aliados de Moraes tentam levantar dúvidas sobre a forma como Mendonça tratou o caso, antes mesmo da deliberação sobre o mérito do pedido de investigação.
A sessão de terça-feira é considerada um dos momentos mais delicados da crise interna no STF. Fachin, que preside a Corte, assumiu papel central na condução do caso e agora avalia um rito capaz de impor uma definição rápida ao plenário, em meio à disputa entre alas do tribunal sobre os próximos passos envolvendo Moraes.
Fonte: Brasil 247
