Dino tira sigilo da negociata de Flávio e Vorcaro com “Dark Horse” e cita envolvimento do PCC
Por Hora do Povo — Hora do Povo
Ministro do STF derruba sigilo de investigação sobre produtora do filme de Bolsonaro e manda compartilhar material com a PF. Documentos apontam suspeitas de desvio de recursos públicos
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (13), o levantamento do sigilo de cerca de 5 mil páginas da investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dino também determinou que a Polícia Federal tenha acesso integral aos dados apreendidos na apuração.
Ao justificar a decisão, o ministro afirmou que a publicidade dos autos é necessária para evitar “vazamentos seletivos” e garantir tratamento igual às partes. Segundo Dino, os elementos reunidos apontam para possível esquema sofisticado de desvio de recursos públicos.
RECURSOS PÚBLICOS NO FOCO
A investigação envolve a empresária Karina Ferreira da Gama, presidente do ICB (Instituto Conhecer Brasil) e ligada à Go Up Entertainment, responsável pelo filme.
A polícia apura contratos do ICB com a Prefeitura de São Paulo e possíveis conexões entre recursos públicos e o financiamento da produção.
Um dos contratos investigados, relacionado à instalação de pontos de wi-fi, chega a R$ 157 milhões. A apuração aponta suspeitas de notas fiscais irregulares, serviços simulados e possível desvio de recursos.
A prefeitura afirma que não identificou irregularidades na contratação e que colabora com as investigações.
EMENDAS E “DARK HORSE”
O caso também envolve emendas parlamentares destinadas ao ICB e a outras entidades ligadas à produtora.
A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou R$ 2,5 milhões em emendas dos ex-deputados federais bolsonaristas Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) para a Academia Nacional de Cultura, também presidida por Karina Gama. O deputado federal bolsonarista Mario Frias (PL-SP), por sua vez, destinou recursos ao ICB.
A Polícia Federal investiga ainda se parte desses recursos públicos teria sido desviada para financiar Dark Horse. Em operação realizada na última quinta-feira (10), com autorização de Dino, Mario Frias e Karina Gama estiveram entre os alvos.
PF ASSUME PROTAGONISMO
A decisão de Dino amplia a atuação federal no caso. Em agosto, o ministro já havia autorizado a PF a acessar dados da investigação paulista, que apura contratos que envolvem o ICB e emendas parlamentares de Frias.
A defesa de Karina Gama considera positiva a retirada do sigilo e afirma que a transparência permitirá esclarecer os fatos. Frias nega irregularidades e classifica a investigação como politicamente motivada.
O caso ganhou ainda maior dimensão depois que vieram a público gravações nas quais o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) aparece pedindo recursos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para concluir o filme.
Ele afirma que os recursos buscados eram privados. Não são, tudo indica. Só do BRB, banco público de Brasília, o rombo provocado pelo Banco Master foi de R$ 12,2 bilhões. Da Rioprevidência foram mais de R$ 3 bilhões. Tudo dinheiro público que Daniel Vorcaro amealhou.
A abertura dos autos agora permite que o conteúdo da investigação seja examinado publicamente, enquanto PF e STF aprofundam a apuração sobre a origem e o destino dos recursos utilizados na produção cinebiográfica.
PCC
Ao levantar o sigilo, Flávio Dino cita possível ligação do PCC no caso. Ele destaca que o desvio de recursos públicos teria relação com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), apontando Frias como liderança do esquema.
“Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos. Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mario Frias, que – no terreno hipotético da investigação – ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, disse o ministro.
A polícia de São Paulo, ao investigar o caso Dark Horse, verificou movimentações do Instituto Conhecer Brasil (ICB), da empresária Karina da Gama, que teria firmado subcontrato com empresa de Alex Leandro Bispo dos Santos – apontado como integrante da facção, para prestação de serviços no projeto “Wifi Livre SP”, cujo valor total seria de R$ 12 milhões, em contrato com a Prefeitura de São Paulo.
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A empresa da qual Alex Leandro era sócio é a Urban Connect Serviços e Tecnologia (antiga Favela Conectada Serviço e Tecnologia Ltda.). Segundo a decisão de Dino, ele era o único sócio da empresa desde sua fundação, em agosto de 2020, e passou a propriedade da companhia para sua companheira, Tatiane Camargo de Oliveira Fernandes, em 14 de janeiro deste ano.
Segundo investigação da polícia paulista, seus órgãos de inteligência apontam Alex como “membro relevante da facção criminosa PCC”. Ele estava preso desde fevereiro deste ano por acusação de feminicídio e foi solto em agosto.
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Fonte: Hora do Povo
