MP avalia investigar contrato do DF com entidade ligada a Dark Horse
Por João Antonio Cunha — Brasil 247
247 – O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) avalia abrir uma investigação sobre um contrato de R$ 5 milhões firmado pelo governo do Distrito Federal com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina Gama. A entidade é ligada à produtora responsável pelo filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro, e já é alvo de investigação em São Paulo por suspeitas relacionadas a outro contrato público.
A possibilidade de abertura de uma apuração no Distrito Federal consta do inquérito da Polícia Civil de São Paulo, cujo sigilo foi levantado neste domingo (13) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
Em 20 de julho, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social do DF solicitou o compartilhamento da investigação paulista para avaliar se havia elementos que justificassem uma apuração no Distrito Federal.
Segundo o documento, o objetivo era verificar, “para fins de admissibilidade de investigação na jurisdição distrital”, a existência de menções ou vínculos relacionados à execução do Termo de Colaboração nº 02/2023, firmado entre o ICB, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) e a Secretaria de Educação do DF.
A Justiça autorizou o compartilhamento. Em 1º e 2 de setembro, a Polícia Civil de São Paulo encaminhou ao MPDFT a íntegra do inquérito e da cautelar de busca e apreensão. O inquérito foi dividido em 48 arquivos, enquanto a cautelar ficou distribuída em outros seis.
Contrato de R$ 4 milhões chegou a R$ 5 milhões
A parceria entre o governo do Distrito Federal e o ICB foi assinada em dezembro de 2023, durante a gestão de Ibaneis Rocha (MDB). Inicialmente, o acordo previa o repasse de R$ 4 milhões em recursos públicos para a implantação do Programa STEAM Maker em escolas públicas.
O projeto reunia atividades nas áreas de ciências, tecnologia, engenharia, artes e matemática. Entre as ações previstas estavam a instalação de laboratórios, fornecimento de equipamentos tecnológicos, atividades de programação e robótica, e capacitação de professores.
O plano de trabalho estabelecia a implantação do programa em 16 escolas, com atendimento de pelo menos 500 alunos.
Do orçamento original, aproximadamente R$ 2,94 milhões seriam destinados a produtos e materiais da metodologia. A previsão incluía kits STEAM Maker e estruturas denominadas “Smart Lab”, com computadores, impressoras 3D e materiais para as atividades.
O ICB não foi a única entidade participante da seleção. Um resultado provisório publicado no Diário Oficial em dezembro de 2023 registrou três propostas classificadas. O instituto recebeu 123 pontos, enquanto o Instituto Nutech obteve 103 e a Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação, 98.
A parceria tinha duração inicial de 12 meses e foi prorrogada em dezembro de 2024 por mais 30 dias. Em janeiro de 2025, um segundo aditivo ampliou a vigência por mais 12 meses, até 30 de dezembro daquele ano, e acrescentou R$ 1 milhão ao contrato, que passou a totalizar R$ 5 milhões.
Segundo a página de transparência da FAPDF, os R$ 4 milhões previstos originalmente já haviam sido liberados até dezembro de 2024.
Investigação em São Paulo
O interesse do MPDFT pelo contrato surgiu enquanto o Instituto Conhecer Brasil e Karina Gama já eram investigados em São Paulo por suspeitas relacionadas ao contrato de R$ 108 milhões do programa WiFi Livre SP.
A apuração paulista examina, entre outros pontos, a destinação dos recursos e possíveis relações financeiras entre o instituto, empresas subcontratadas e outras pessoas jurídicas vinculadas a Karina.
Fonte: Brasil 247
