Aliados de Moraes no STF avaliam pedir suspeição de Nunes Marques e Fux

Por Paulo Emilio — Brasil 247

247 – A disputa interna no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ganhar uma nova frente na sessão plenária de terça-feira (15), quando ministros alinhados a Alexandre de Moraes avaliam levantar uma questão de ordem para discutir a eventual suspeição de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. O argumento em estudo envolve relações atribuídas aos filhos dos dois magistrados com pessoas ou negócios ligados ao Banco Master.

Segundo a Folha de São Paulo, integrantes do grupo de Moraes estudam levar a discussão ao plenário antes de a Corte avançar sobre o mérito das mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. Moraes é apoiado por Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin nessa disputa interna.

A iniciativa integra a reação do grupo à decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de separar os julgamentos relacionados às suspeitas envolvendo Moraes e André Mendonça. A sessão sobre Moraes está marcada para terça-feira, enquanto as alegações contra Mendonça serão examinadas posteriormente.

Suspeição de Kassio e Fux entra no radar

No caso de Nunes Marques, a questão de ordem deverá mencionar que uma consultoria ligada ao advogado Kevin Marques, filho do ministro, recebeu R$ 6,6 milhões do Banco Master.

Em relação a Fux, o argumento envolve Rodrigo Fux, também advogado e filho do ministro, que esteve entre os convidados de Vorcaro em um camarote VIP na Sapucaí em 2025.

Moraes e seus aliados avaliam, segundo a reportagem, que os dois episódios podem suscitar dúvidas sobre eventual conflito de interesse e defendem que o plenário examine a questão antes de avançar para o mérito das mensagens de Vorcaro.

Pessoas próximas a Kassio Nunes Marques afirmam que o ministro já recebeu recados de que seu filho deverá ser mencionado durante o julgamento. Ele tem sustentado estar apto a participar da votação porque não mantém relação com Vorcaro, mas sinaliza que aceitará com tranquilidade uma eventual decisão da maioria reconhecendo sua suspeição.

Fux, por sua vez, não tem comentado com auxiliares sobre a possibilidade de ter sua imparcialidade questionada. Quando a presença de Rodrigo Fux no camarote de Vorcaro se tornou pública, seu filho afirmou que não era amigo do ex-banqueiro e nunca havia atuado como seu advogado.

Sessão pode aprofundar crise no Supremo

A eventual ofensiva contra Kassio e Fux ocorre em meio à escalada das divergências entre integrantes da Corte. Ministros do grupo de Moraes têm defendido que, caso o Supremo faça uma revisão pública das condutas de seus integrantes, controvérsias envolvendo outros magistrados também sejam colocadas em discussão.

Um magistrado ouvido pela reportagem classificou a sessão que se aproxima como uma potencial “carnificina institucional”.

A tensão também envolve Dias Toffoli. Embora o ministro tenha sinalizado que não pretende votar, por já ter se declarado suspeito em processos relacionados ao Master, auxiliares de três integrantes da Corte consideram difícil que o plenário deixe de abordar um relatório que o aponta como beneficiário final de um fundo que recebeu R$ 35 milhões de Vorcaro.

Toffoli nega irregularidades e afirma não manter relação de amizade com o ex-banqueiro. Segundo o ministro, as alegações da Polícia Federal contra ele foram apresentadas aos colegas do Supremo em fevereiro e o plenário decidiu arquivá-las.

Mendonça também deve entrar no debate

Outro foco da ala ligada a Moraes deverá ser André Mendonça. Os ministros pretendem mencionar o encontro realizado entre Mendonça e Vorcaro em 2025, além da suspeita de que o magistrado teria recebido de presente um terno de pessoas ligadas ao ex-banqueiro. Mendonça nega a acusação.

O ministro afirma que Vorcaro o procurou para conversar sobre um processo envolvendo precatórios e que se limitou a ouvi-lo. Mendonça também sustenta que, quando o processo foi julgado, votou contra a posição defendida pelo ex-banqueiro, circunstância que apresenta como evidência de que não está sujeito a pressões.

Fachin mantém julgamentos separados

Gilmar Mendes, decano do STF, propôs formalmente a Fachin que os casos relacionados a Moraes e Mendonça fossem examinados conjuntamente. Na avaliação de Gilmar, os dois processos seriam correlatos e indissociáveis.

Fachin, entretanto, rejeitou a solicitação. O presidente da Corte manteve para terça-feira a sessão relacionada a Moraes e marcou para o dia 23 a análise das acusações de abuso de autoridade e enviesamento de investigações atribuídas a Mendonça.

A justificativa está relacionada aos prazos processuais. O período concedido por Fachin para Mendonça se manifestar sobre sua atuação na relatoria do caso Master termina apenas no dia 21. Dessa forma, segundo o presidente do STF, a questão ainda não estará pronta para julgamento no dia 15.

Pedido de vista pode adiar decisão

A separação das duas discussões abriu outra frente de movimentação dentro da Corte. Pelo menos cinco ministros avaliam como elevada a possibilidade de a sessão de terça-feira ser interrompida por um pedido de vista, mecanismo que permite mais tempo para a análise dos autos, com prazo de até 90 dias.

A interrupção permitiria ao grupo de Moraes ganhar tempo diante da diferença de prazos apontada por Fachin e poderia criar condições para que, posteriormente, os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem examinados em uma mesma sessão plenária.

Magistrados também apontam a dificuldade de analisar, antes do julgamento, o grande volume de documentos relacionados ao Banco Master que Mendonça tornou público nas noites de quinta-feira (10) e sexta-feira (11), atendendo a uma solicitação do presidente do Supremo.

Fonte: Brasil 247