Fachin afasta Mendonça de relatoria sobre investigação contra Alexandre Moraes
Por Flávia Maia — JOTA Jornalismo – Feed
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afastou André Mendonça da relatoria sobre o pedido de investigação contra Alexandre de Moraes e parte das investigações relacionadas aos casos Master e INSS.
No caso de Moraes, o próprio Fachin assumiu a relatoria, quanto às outras apurações ele determinou a remessa à presidência, o que significa que ele vai decidir ainda o que fazer e entre as possibilidades está a redistribuição desses casos.
Fachin atende a um pedido de Moraes e pretende evitar impedimentos no julgamento.
A crise no STF vem se agravando desde que se tornou público relatório da Polícia Federal, feito a mando do ministro André Mendonça, que mostrou que o ministro Alexandre de Moraes trocou mensagens e supostamente se encontrou com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente por fraudes no Banco Master.
Com os achados da PF, Mendonça pediu para o presidente do STF, Edson Fachin, que ele abrisse investigação contra o colega. Em resposta à investida de Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a apuração é nula porque o plenário não foi consultado sobre a investigação, conforme determina a lei.
Na sequência, Moraes também pediu a abertura de um inquérito contra Mendonça alegando “fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade” com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos. O pedido se deu no polêmico inquérito das fake news.
Dias depois, Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e Flávio Dino o reintegrou no dia seguinte.
Pressionado pelos colegas, pelo Palácio do Planalto e pela guerra de liminares entre ministros, o presidente do STF tomou uma série de medidas para tentar estancar a crise. Entre elas, a retirada de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, que passa a ser gerido pela presidência da Corte, e a suspensão das liminares dos ministros André Mendonça e Flávio Dino – o primeiro afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o segundo, o reintegrou.
Fachin também marcou para o dia 15 de setembro o julgamento sobre o pedido de abertura de investigação contra Moraes pelas mensagens trocadas com o ex-banqueiro, Daniel Vorcaro, e os supostos encontros. Já o julgamento do pedido de investigação contra Mendonça será no dia 23 de setembro.
Fonte: JOTA Jornalismo – Feed
