Governo do RJ multa Flamengo e Fluminense, responsáveis por gestão do Maracanã
Por Esporte News Mundo — Carta Capital
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Consórcio Fla-Flu recebeu penalidade de R$ 401 mil por falhas apontadas na gestão do estádio; concessionária recorreu e cobrança está suspensa
O Governo do Estado do Rio de Janeiro multou o Consórcio Fla-Flu, responsável pela administração do Maracanã, em R$ 401.217,48. A penalidade corresponde a 2% do valor da outorga anual da concessão, fixada em R$ 20 milhões, e foi aplicada com base na avaliação do desempenho da concessionária durante o ano de 2025.
A decisão da Comissão de Fiscalização do contrato do Maracanã levou em consideração o relatório elaborado pelo Verificador Independente, responsável por acompanhar o cumprimento das obrigações previstas no acordo de concessão. A avaliação apontou uma série de problemas relacionados à gestão do estádio e serviu como base para a definição da penalidade.
Após a emissão da multa, a concessionária apresentou recurso administrativo contra a cobrança. Por enquanto, o pagamento está suspenso e o caso permanece sob análise do Governo do Estado.
Em nota, o Governo do Rio informou que a assessoria jurídica foi acionada para analisar os argumentos apresentados pelo Consórcio Fla-Flu. Segundo o órgão, ainda não existe uma decisão definitiva sobre a aplicação da penalidade.
“O processo administrativo referente à majoração da outorga permanece em análise. Em razão de recurso administrativo apresentado pelo consórcio que administra o estádio, os autos foram encaminhados à Assessoria Jurídica para apreciação das razões de defesa apresentadas. Até o momento, não houve qualquer decisão definitiva sobre o assunto.”
Relatório aponta falhas na gestão do Maracanã
A multa está relacionada à avaliação da gestão do Maracanã e aos resultados obtidos no Indicador de Desempenho referente a 2025.
Em abril deste ano, a Comissão de Fiscalização do contrato afirmou, por meio de ofício, que mantinha integralmente o posicionamento apresentado pelo Verificador Independente. O documento mencionou a existência de “continuidade de falhas e de embaraço à atividade de verificação”, além de apontar “não conformidade da Concessionária quanto às obrigações de planejamento, execução e comprovação documental”.
Entre os problemas identificados no relatório estão a falta ou a apresentação fora do prazo de cronogramas de manutenção estruturados, o fornecimento de evidências consideradas genéricas, a ausência de comprovação técnica da realização de determinados serviços e inconsistências entre os documentos de planejamento e aquilo que teria sido executado.
O relatório também apontou que algumas solicitações formais de informações e documentos não teriam sido atendidas dentro dos prazos estabelecidos.
Consórcio já havia recebido advertências
Os problemas envolvendo a administração do estádio não são recentes. Em outubro de 2025, pouco mais de um ano depois de o Consórcio Fla-Flu vencer a concorrência pela concessão do Maracanã, a concessionária recebeu advertências formais relacionadas às condições de limpeza do estádio.
Um ofício assinado pelos integrantes do comitê de fiscalização Luis Felipe Monteiro de Barros, que atualmente ocupa o cargo de diretor do Maracanã, e Fernando Cunha registrou reclamações sobre as condições em que o estádio vinha sendo entregue para a realização de partidas.
As advertências ocorreram após pelo menos três fiscalizações realizadas entre setembro e outubro. No dia 30 de setembro, a concessionária foi comunicada de que, após o cumprimento da etapa de advertência prevista no contrato, estaria sujeita às sanções e penalidades estabelecidas na concessão.
O contrato prevê diferentes tipos de punição de acordo com a gravidade das irregularidades. Para infrações leves, está prevista advertência. Já a multa pode ser aplicada em casos de reincidência ou de infrações consideradas de gravidade média ou grave.
O acordo também prevê, em situações mais graves, a suspensão temporária de participação em licitações e do direito de contratar com a Administração, além da possibilidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com o poder público.
Manutenção da Tribuna de Honra também é alvo de fiscalização
Mais recentemente, no início de setembro, a Comissão de Fiscalização, Gestão e Operação do Maracanã enviou um novo ofício relacionado à manutenção dos assentos da Tribuna de Honra do estádio.
O setor será reformado visando à Copa do Mundo Feminina de 2027, que terá o Maracanã como um dos palcos da competição.
O contrato de concessão estabelece que cabe à concessionária manter e conservar os bens, equipamentos e instalações do Maracanã em condições adequadas de funcionamento, além de realizar os reparos, substituições e modernizações necessárias para preservar a estrutura e garantir a prestação adequada dos serviços.
O Consórcio Fla-Flu foi procurado para comentar a multa e o recurso apresentado, mas não se manifestou até o fechamento da reportagem.
Flamengo e Fluminense assumiram a gestão do Maracanã por meio do Consórcio Fla-Flu após vencerem a concorrência pela concessão do estádio em 2024.
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Fonte: Carta Capital
