Observatório do STF pede que Fachin proteja a corte e critica ministros por atuação eleitoral
Por Redação Brasil 247 — Brasil 247
247 – Uma carta enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pede proteção institucional ao STF e alerta que condutas individuais de ministros podem interferir nas eleições e enfraquecer a Corte. O documento sustenta que interesses pessoais, partidários ou ideológicos não podem orientar o exercício do cargo.
As informações foram divulgadas pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo. A manifestação foi encaminhada nesta quarta-feira (9) pelo Observatório do STF, grupo formado por acadêmicos que acompanham a atuação do Poder Judiciário.
“É preocupante que a atuação individual de parte de seus ministros seja instrumentalizada para interferir no processo eleitoral e acarretar o enfraquecimento do tribunal. É intolerável que a elevada função de ministro do Supremo Tribunal Federal seja usurpada em prol de interesses pessoais, partidários ou ideológicos”, afirma a carta.
Embora faça críticas diretas à conduta de integrantes do Supremo, o documento não identifica os ministros aos quais se refere. O manifesto concentra a cobrança em Fachin e defende que sua gestão priorize a proteção da Corte e a defesa do Estado Democrático de Direito.
O texto relaciona a preservação institucional do STF à atuação da Corte contra os responsáveis pela tentativa de ruptura democrática. Na avaliação dos signatários, as decisões tomadas nesse campo contribuíram para assegurar a realização de um novo processo eleitoral.
“O julgamento e a condenação daqueles que tentaram abolir o Estado Democrático de Direito e promover um golpe foram essenciais para que, agora, vivêssemos um novo ciclo eleitoral que buscará nas urnas a continuidade da direção livremente eleita de nosso país”, diz outro trecho.
Os acadêmicos também defendem que a reação à crise enfrentada pelo Supremo não comprometa o funcionamento da instituição. Para o grupo, eventuais questionamentos sobre ministros específicos precisam ser conduzidos sem reduzir a capacidade do tribunal de proteger a ordem democrática e enfrentar questões relevantes do país.
“Críticas à conduta de quaisquer de seus ministros não podem colocar em risco a capacidade do tribunal de dar as respostas necessárias à preservação do Estado Democrático de Direito e enfrentar os problemas do país”, afirma o manifesto.
A carta é assinada pelos professores da Universidade de São Paulo (USP) Maria Victória de Mesquita Benevides, Paulo Borba Casella, Marilena Chauí, Fábio Konder Comparato, Walnice Nogueira Galvão, Paulo Sérgio Pinheiro e Maria Rita Loureiro. Eloisa Machado, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), também subscreve o documento.
Fonte: Brasil 247
