Governo Lula retomou e fortaleceu políticas públicas para os povos indígenas
Por Geraldo Magela — Partido dos Trabalhadores
FILIAR É UM ATO DE LUTA.
O Partido dos Trabalhadores nasceu da coragem de quem nunca aceitou a injustiça como destino.
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Em plenária, ministro Eloy Terena destacou retomada das demarcações, combate ao garimpo ilegal e proteção. Coordenadora Quenes Payayá fala do esforço para aumentar bancada
Da Rede PT de Comunicação
Publicado em 10/09/2026 às 17h34
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O Setorial Nacional Indígena do Partido dos Trabalhadores realizou uma Plenária Nacional de Povos Indígenas com Lula, na terça-feira, 8, para fortalecer e analisar as ações dos comitês populares de luta que atuam na campanha pela reeleição do presidente.
A atividade foi conduzida por Quenes Payayá, coordenadora nacional do Setorial, e contou com a participação online de Eloy Terena, ministro dos Povos Indígenas, e presencial de Wellington Dias, ministro de Assistência Social e Combate à Fome, além de diversos candidatos e candidatas indígenas do PT e de demais partidos aliados de várias regiões do país, representantes do governo federal, lideranças e dirigentes nacionais.
“Vamos seguir juntos e juntas no esforço para reeleger o nosso presidente Lula e uma maior bancada de lideranças indígenas para ocupar as cadeiras de deputados federais e estaduais, na Câmara Federal e nas Assembléias Legislativas dos Estados”, afirmou Quenes Payayá.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, enviou um áudio aos candidatos e candidatas indígenas participantes da plenária, onde reforçou mais uma vez a importância do engajamento da militância na campanha majoritária e proporcional para garantir a vitória de Lula e também a composição de bancadas fortes no legislativo.
O ministro Eloy Terena destacou a retomada e o fortalecimento no terceiro governo Lula das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, depois de um período de forte exclusão e violência vivido durante o governo anterior de Jair Bolsonaro.
Entre os principais avanços, o ministro citou a própria criação do Ministério dos Povos Indígenas, a gestão indígena na Funai e o fortalecimento da Sesai (Secretaria de Saúde Ingígena). Terena apontou também a retomada das demarcações de terras indígenas. “Foram até o momento 20 homologações, 21 declarações, 18 RCIDs (Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação), 31 reservas constituídas e 44 grupos de trabalho, totalizando mais de 12 milhões de hectares de terras protegidas”, informou ele.
Ele citou ainda como destaque desses quatro anos de governo, a criação do Comitê Interministerial de Desintrusão, que reúne 22 ministérios e órgãos federais, que foi criado inicialmente para enfrentar o garimpo ilegal na Terra Yanomami, mas que já teria sido aplicado em 13 terras indígenas, abrangendo 27 milhões de hectares protegidos.
O ministro ressaltou também a retomada de políticas de gestão ambiental, o fortalecimento da Funai e ações de proteção dos territórios, criação de cotas para indígenas no concurso da Funai, medida e a instituição do poder de polícia da Funai, ampliando a capacidade do órgão de atuar na proteção dos territórios indígenas.
Outro ponto destacodo por Eloy foi o fortalecimento orçamentário da Funai. “O orçamento atual do órgão é três vezes maior que o último orçamento deixado pelo governo anterior, mas os desafios continuam, especialmente diante dos interesses econômicos e políticos sobre as terras indígenas”, lembra.
Na avaliação de Eloy Terena, os avanços representam uma retomada da política indigenista e são resultado da mobilização histórica dos próprios povos indígenas, como a da Universidade Indígena e medidas para ampliar a participação indígena na política, incluindo novas regras do TSE para candidaturas indígenas. “Mas são os desafios que estão postos, nós já estivemos muito pior, mas avançamos muito. Essa, por exemplo, é a primeira eleição em que nós vamos contar com as resoluções do TSE que garantem uma cota específica para candidaturas indígenas”.
“E isso passa também por parte de uma análise sobre os interesses políticos e econômicos que recaem sobre os territórios indígenas e que, portanto, nós sempre teremos os nossos desafios, sempre terá uma empresa, sempre terá um interesse político, um econômico querendo usurpar os nossos territórios ou os nossos recursos minerais. Porque o olhar que eles têm para os nossos territórios não é o mesmo olhar que nós, povos indígenas, temos. E por isso é importante a gente continuar formando quadros, fortalecendo as organizações e as lideranças indígenas”, alertou o ministro .
Sobre a presença indígena no Parlamento, Eloy Terena afirmou que é preciso, “minimamente, dobrar a bancada federal” (que hoje conta com apenas três deputadas federais) com várias candidaturas que nós temos com potencial em vários estados do país. “A gente precisa seguir investindo sim nessa força política dos povos indígenas. Porque nós já chegamos aqui no Executivo, precisamos aldeiar o Legislativo, porque é ali que estão os nossos desafios.”
O ministro se colocou à disposição para novos debates. “Essa é a determinação do presidente Lula, ele quer os seus ministros rodando os territórios mais longe possível, não somente ficar só nos grandes centros, e poder levar para todo o país essas ações em que nós conseguimos avançar”, propôs o ministro, dizendo que isso deve ser feito dentro dos limites legais e fora dos horários de expediente.
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Fonte: Partido dos Trabalhadores
