Brasil mira banco do BRICS para financiar investimentos em infraestrutura
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – O governo brasileiro abriu uma nova frente para ampliar o financiamento de grandes projetos de infraestrutura ao apresentar ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como banco do BRICS, uma carteira de empreendimentos nos setores de portos, hidrovias e aeroportos.
Em entrevista à Sputnik Brasil, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que a proposta foi apresentada no fim de agosto à presidente do banco, Dilma Rousseff, durante uma reunião em Xangai. A intenção é selecionar projetos com potencial para receber recursos da instituição ligada ao BRICS.
O movimento ocorre em um momento de forte demanda por investimentos na logística brasileira. O Plano Nacional de Logística 2050 prevê R$ 1,2 trilhão em investimentos no setor ao longo das próximas décadas, dos quais R$ 490,5 bilhões devem vir do poder público.
Projetos entram no radar do NDB
Segundo Franca, a carteira apresentada reúne empreendimentos que estão em diferentes fases de preparação e inclui concessões portuárias, canais de acesso, hidrovias e projetos aeroportuários.
“O objetivo foi exatamente apresentar nossa carteira de projetos, tanto nos setores de portos, hidrovias e também aeroportos, com um foco muito grande nos próximos leilões de portos e as concessões dos canais que estamos construindo. Recentemente, fizemos uma experiência nova na concessão do canal do Porto de Paranaguá e estamos estruturando a concessão dos canais dos portos do Rio Grande, de Itajaí e do Porto de Santos. Também temos outros projetos de terminais nos portos do Brasil e as concessões que estão em estudo nas hidrovias do Brasil, além de uma série de projetos que estão sendo elaborados”, afirmou.
A avaliação do governo é que ao menos alguns desses empreendimentos poderão ser formalmente submetidos ao banco para análise.
“Mostramos os números, que são significativos e todos muito positivos, e conversamos sobre a possibilidade de apresentarmos um ou dois projetos que possam ser analisados pelo banco para financiamento”, disse Franca.
A instituição, comandada por Dilma Rousseff, tem ampliado nos últimos anos sua atuação nos países-membros e parceiros do BRICS, inclusive por meio de empréstimos em moedas locais.
Mais de R$ 40 bilhões em investimentos portuários
Franca afirmou ainda que o setor portuário brasileiro atraiu mais de R$ 40 bilhões em investimentos nos últimos três anos. Segundo o ministro, o resultado representa um recorde e demonstra o interesse do capital privado nos projetos estruturados pelo governo.
“Conseguimos estruturar e modelar bons projetos no Brasil para gerar atração do capital estrangeiro e do capital privado para potencializar a infraestrutura brasileira. E percebemos que em todos os projetos apresentados, muitos deles registraram grande competição durante o processo do leilão”, declarou.
A previsão é de novos procedimentos envolvendo portos e aeroportos até o fim do ano.
Portos entram no centro da estratégia
Um dos pontos centrais da política do Ministério de Portos e Aeroportos é a concessão dos canais de acesso aos terminais. Depois da experiência realizada no Porto de Paranaguá, o governo estrutura projetos semelhantes para os portos de Rio Grande, Itajaí e Santos.
Segundo Franca, a principal vantagem desse modelo está na previsibilidade dos serviços de manutenção.
“Qual é a vantagem de termos a concessão dos canais de acesso? Primeiro, previsibilidade, ou seja, nós vamos ter no longo prazo uma empresa contratada para fazer a manutenção desses canais, garantindo profundidade e calado para a navegabilidade e a entrada das grandes embarcações em cada um desses portos”, afirmou.
O governo considera a conectividade entre os terminais e outros modais um dos principais gargalos logísticos do país. O desafio envolve canais marítimos, ferrovias, rodovias e hidrovias utilizadas no transporte de mercadorias até os portos.
Plano de R$ 1,2 trilhão tenta reduzir gargalos
O Plano Nacional de Logística 2050 foi elaborado para enfrentar problemas históricos da infraestrutura brasileira e aumentar a integração entre os diferentes meios de transporte.
Atualmente, o transporte rodoviário responde por 54% da movimentação de cargas do país. As ferrovias representam 27%, enquanto o modal aquaviário responde por 19%. O transporte aéreo corresponde a menos de 1%.
A forte dependência das rodovias é apontada como uma das razões para os custos elevados de transporte no Brasil, sobretudo em longas distâncias.
Governo busca solução para aeroportos de São Paulo
No setor aéreo, uma das principais preocupações está na capacidade dos aeroportos que atendem ao chamado Terminal São Paulo. Segundo Franca, a demanda se aproxima do limite da infraestrutura instalada.
“Temos o aeroporto de Viracopos [em Campinas] e alguns terminais regionais que estão no entorno da região metropolitana de São Paulo, mas compreendemos que o estado de São Paulo precisa de uma atenção especial para os próximos anos”, disse.
Entre as alternativas estudadas estão a construção de um novo aeroporto e a flexibilização das regras para terminais privados que hoje não podem operar voos comerciais.
O ministro citou o Aeroporto Catarina, em São Roque, como exemplo de estrutura que poderia absorver parte da demanda.
“E nós temos o entendimento que, em terminais que estão saturados, ou seja, que chegaram no limite da oferta do serviço, nós podemos autorizar, entendemos que devemos autorizar a operação comercial também nesses aeroportos para que possa alcançar, abraçar uma demanda que extrapola a capacidade nesse terminal”, afirmou.
A proposta, porém, ainda está em discussão no governo.
Integração aérea entra na agenda regional
Outra aposta do Ministério de Portos e Aeroportos é o projeto Céu Único Sul-Americano, que busca criar um mercado integrado de aviação civil envolvendo Brasil, Argentina, Chile e Paraguai.
Os países assinaram em julho um memorando de entendimento para avançar na aproximação das regras do setor.
“O foco agora é buscarmos a convergência na questão de segurança, regulação e direitos trabalhistas dos aeroviários para que a gente possa ter um mercado de fato comum, com regras comuns, e assim ampliar a competição e a oferta de serviços no setor”, afirmou Franca.
A proposta pode permitir uma atuação mais ampla de empresas aéreas dos países participantes, inclusive com maior abertura de rotas e serviços.
Low cost entra no horizonte do governo
Franca também afirmou que a ampliação da concorrência pode favorecer o surgimento ou a entrada de companhias aéreas de baixo custo no mercado brasileiro.
“Nós temos três companhias aéreas que operam o serviço de transporte aéreo com um serviço muito similar”, disse.
Segundo o ministro, qualquer mudança será discutida com as empresas que já investem e operam no país.
“Agora, isso tudo vai ser feito com muito diálogo, com muita transparência, com muita responsabilidade, com muito respeito, inclusive, a quem já acredita e investe no Brasil, as companhias que investem no Brasil, mas buscando esse foco, ampliar a competição, ampliar o serviço e ampliar o número de brasileiros que têm acesso ao transporte aéreo”, afirmou.
Para Franca, a integração regional pode ampliar tanto o número de passageiros quanto a quantidade de cidades conectadas.
“Queremos que o Brasil voe mais, que tenha mais cidades conectadas e essa experiência de um mercado comum no serviço de transporte aéreo tem se demonstrado algo de muito sucesso em outras regiões do mundo, como na União Europeia, África e Oceania”, concluiu.
Fonte: Brasil 247
