Governo Lula articula sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e deixa regulamentação para segunda etapa
O governo federal está se preparando para sancionar, ainda esta semana, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, projeto que recebeu aprovação do Senado na semana passada. A cerimônia de sanção depende da agenda do presidente Lula, mas a intenção é acelerar o processo para fortalecer o setor minerário. A nova legislação visa aumentar a intervenção do Estado no processamento de minérios e garantir o controle sobre operações estratégicas, além de mitigar riscos de desabastecimento na indústria. No entanto, a regulamentação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos ficará para uma segunda fase, onde questões operacionais mais complexas serão abordadas.
Fonte: Brasil 247