STJ autoriza supressão de sobrenome familiar a viúva cujos irmãos assassinaram marido

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir que uma mulher de mais de 80 anos retire o sobrenome de sua família do registro civil, em razão do sofrimento emocional que isso lhe causa. A idosa solicitou a mudança após seus irmãos serem condenados pelo assassinato de seu marido. A relatora do caso, ministra Daniela Teixeira, destacou a ausência de dívidas ou suspeitas de fraudes, ressaltando que a mulher vive um intenso sofrimento por carregar o sobrenome dos irmãos. O pedido, que foi acolhido por unanimidade, chegou ao STJ por meio de um recurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: JOTA Jornalismo – Feed