Reviravolta no STJ derruba dívida da Eletrobras em 58% em cinco anos
A dívida da Eletrobras, relacionada ao empréstimo compulsório, foi reduzida em 58% desde a privatização da empresa, uma mudança significativa impulsionada por decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em novembro de 2021, o STJ decidiu que os juros remuneratórios não deveriam ser aplicados até o efetivo pagamento, mas apenas até a assembleia-geral extraordinária que tratou da conversão da dívida em ações. Essa decisão resultou na eliminação de pelo menos 13 anos de juros, evitando que se tornassem perdas prováveis, o que impactou diretamente a avaliação da empresa e facilitou sua desestatização. Com a privatização, a participação da União na Eletrobras caiu de 72,3% para 42,6%.
Fonte: Consultor Jurídico