Projeto estabelece critérios para novas unidades de conservação
Uma nova proposta legislativa visa estabelecer critérios rigorosos para a criação de unidades de conservação no Brasil. Entre as principais medidas, a proposta amplia a consulta pública, permitindo maior participação da sociedade no processo de formação dessas áreas protegidas. Além disso, o projeto prevê punições para aqueles que não cumprirem os prazos estabelecidos, buscando garantir a efetividade das ações de preservação ambiental.
Fonte: Congresso em Foco
