Juízo deve avaliar em 48h domiciliar de preso com câncer avançado
O desembargador José Paulo Camargo Magano, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o pedido de prisão domiciliar de um homem com câncer avançado seja reavaliado pelo Juízo de Execução em um prazo de 48 horas. O preso, diagnosticado com câncer em estágio IV, enfrenta dificuldades para receber o tratamento necessário dentro do presídio, o que motivou a solicitação de prisão domiciliar humanitária. O desembargador destacou que o pedido não poderia ser analisado diretamente pelo tribunal, pois não passou pela instância anterior, mas enfatizou a urgência do caso devido à gravidade da condição de saúde do detento.
Fonte: Consultor Jurídico
