Solução alternativa para sucessão do cônjuge no projeto de reforma do Código Civil
O projeto de lei nº 4/2025, que visa modernizar os direitos sucessórios no casamento e na união estável, gerou intensos debates nas redes sociais, especialmente sobre a proposta de diminuir o papel do cônjuge sobrevivente na sucessão. O Senado agora analisa emendas que buscam equilibrar a legislação atual com as mudanças propostas. Entre os senadores que apresentaram emendas estão Fabiano Contarato, Zequinha Marinho e Flávio Bolsonaro, que sugerem alterações em diversos artigos do Código Civil. A relatora parcial, senadora Soraya Thronicke, já se manifestou a favor da manutenção dos cônjuges como herdeiros necessários. As discussões em torno do tema incluem a necessidade de uma reforma estrutural nas regras de sucessão, especialmente em casos onde o casamento é regido pela separação convencional de bens.
Fonte: Consultor Jurídico
