O STF que precisa decidir de novo o que já decidiu
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um aumento significativo no número de reclamações constitucionais, que em 2025 atingiram 14.212, superando pela primeira vez os habeas corpus, que somaram 13.337. Este crescimento de 40% em um ano, seguido por 9.650 novas reclamações em 2026, indica uma sobrecarga crescente na Corte. As reclamações são apresentadas quando decisões do STF não são respeitadas por instâncias inferiores, levando a um retorno das questões à própria Corte. Entre 2024 e julho de 2026, 32% dessas reclamações estavam ligadas ao Direito do Trabalho, com o Tribunal Superior do Trabalho respondendo por 14% das contestações. Em quase 60% dos casos trabalhistas, o STF reconheceu a violação de seus próprios entendimentos, levantando questionamentos sobre a eficácia do sistema judiciário brasileiro.
Fonte: JOTA
