Vizinho planta árvore frutífera junto ao muro e, cinco anos depois, descobre que as frutas que caem do outro lado não são mais dele
Um caso curioso ocorreu quando um vizinho plantou uma árvore frutífera perto do muro que divide os terrenos. Após cinco anos, a árvore cresceu e seus galhos ultrapassaram a divisa, resultando na queda de frutas no quintal vizinho. Embora o proprietário da árvore tenha cuidado dela desde o início, a legislação brasileira, especificamente o Código Civil, determina que as frutas que caem no terreno do vizinho pertencem ao dono desse solo. Assim, mesmo que a árvore esteja completamente dentro de um terreno, as frutas que caem naturalmente para o lado do vizinho não podem ser reclamadas pelo seu plantador.
Fonte: Catraca Livre
